CCJ do Senado sabatina indicados de Lula ao STJ; veja quem são

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sabatina, nesta quarta-feira (25/10), a partir das 10h, os três indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes foram decididos há pouco mais de um mês pelo chefe do Executivo.

A expectativa é de que, após aprovação na CCJ, a avaliação dos indicados siga para o plenário do Senado no mesmo dia. Para ter o nome aprovado, os indicados precisam ser aprovados por, no mínimo, 41 dos 81 senadores.

A marcação das sabatinas representou um recuo do presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Como mostrou a coluna Igor Gadelha, ele prometia segurar as sabatinas do STJ enquanto Lula não decidisse o novo chefe da Procurador-Geral da República (PGR). A cadeira está vaga desde o fim de setembro, quando Augusto Aras deixou o cargo após dois mandatos de dois anos cada. Atualmente, a PGR interina Elizeta Ramos está à frente do órgão.

Daniela Rodrigues Teixeira foi indicada para a vaga da advocacia, antes ocupada pelo ministro Felix Fischer, que se aposentou em 2022. Já os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), substituirão o ministro Jorge Mussi, aposentado em janeiro, e o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, falecido em abril.

Saiba quem são os indicados:

Daniela Rodrigues Teixeira

Daniela Teixeira tem 51 anos e é a primeira representante do Distrito Federal a compor uma lista tríplice com indicação de nomes à Corte. A advogada tem ampla atuação junto às Cortes Superiores e extenso currículo no meio jurídico.

Formada em direito pela Universidade de Brasília (UnB), tem mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pós-graduação em direito econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A advogada atua em processos perante o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ela foi conselheira federal da OAB e vice-presidente da OAB-DF.

José Afrânio Vilela

José Afrânio Vilela tem 62 anos. Formado em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e com pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília (UnB).

Foi desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pela carreira de juiz do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, com assento na 2ª Câmara Cível (direito público), além de ser Gestor e Representante do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP. Integra, ainda, a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias e a 1ª Seção Cível do TJMG.

Teodoro Silva Santos

Teodoro Silva Santos é formado em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com doutorado em direito constitucional. Neste ano, faz estágio pós-doutoral na Universidade do Minho, em Braga (Portugal).

Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. É bacharel em ciências jurídicas pela Universidade de Fortaleza (Unifor), tem especialização em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Direito Constitucional pela Unifor, além de mestrado em Direito Constitucional pela mesma instituição.