Casos de feminicídio no Rio aumentam 62% de 2016 para 2017

Em 2017, o estado do Rio de Janeiro registrou aumento no número de feminicídios, crime cometido por motivo de gênero, derivado geralmente do ódio, desprezo ou sentimento de propriedade sobre elas. No ano passado, foram 88 casos e em 2016 foram 54 registros, o que representa aumento de 62%.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (8/1) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e correspondem aos casos que viraram processos judiciais.

Os registros do Instituto de Segurança Pública do estado (ISP) somam 62 feminicídios de janeiro a novembro de 2017 e 225 tentativas de feminicídio no mesmo período. De 2016, o ISP só tem dados de novembro e dezembro, que somam 14 feminicídios e 43 tentativas.

A divulgação de estatísticas sobre o feminicídio no Rio de Janeiro está prevista na Lei estadual nº 7.448, de outubro de 2016. Os dados do ISP correspondem às ocorrências registradas nas delegacias.

O Observatório Judicial da Violência contra a Mulher, um portal do TJRJ, também aponta o crescimento das prisões por processos de violência doméstica. No primeiro semestre de 2017 foram 531 casos. Entre 2011 e 2016, o crescimento foi de 173,45%, indo de 550 para 1.504 reclusões.

Desde 2015 o feminicídio é classificado como homicídio qualificado. O crime é previsto no Código Penal e também na Lei Maria da Penha.