MPF pede investigação contra desembargadores no caso padre Robson
Denúncias mostram que magistrados teriam recebido propina para favorecer um dos religiosos mais populares de Goiás em ação penal
atualizado
Compartilhar notícia
Goiânia – O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (23/2), pedido de abertura de investigação sobre acusações de pagamento de propina a desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para trancar ação penal contra o padre Robson de Oliveira Pereira, de 46 anos.
O padre, outrora figura pop da Igreja Católica, é réu no escândalo de suposto desvio milionário de doações de fiéis de todo o país que seriam destinadas à obra da única basílica no mundo dedicada ao Divino Pai Eterno, em Goiás. A ação penal está trancada desde dezembro do ano passado, quatro meses depois de o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) deflagrar a Operação Vendilhões.
Como o foro para investigação criminal contra desembargadores é o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pedido de abertura da apuração preliminar partiu da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo.
Corrupção passiva
No pedido, ela destaca a existência de indícios da prática de crime de corrupção passiva, “que justificam a instauração de inquérito para que seja identificado com precisão o processo em relação ao qual teria sido supostamente paga a propina e os desembargadores que supostamente teriam recebido os valores indevidos”.
A providência foi tomada para apurar se os desembargadores receberam vantagens indevidas do padre Robson de Oliveira, investigado pelo MPGO por supostos crimes de lavagem de dinheiro, apropriação indébita e falsidade ideológica.
Os crimes teriam sido cometidos por meio de associações criadas pelo padre, como a Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), que teriam movimentado em torno de R$ 2 bilhões ao longo de dez anos.
Os promotores de Justiça afirmam que o padre comandava uma organização criminosa e transferia grandes valores para empresas, com o objetivo de utilizar o dinheiro das entidades religiosas criadas por ele como seu, sem prestar contas nem se submeter às regras associativas.
Denúncias
Reportagem do Fantástico divulgada no último domingo (21/2) revelou indícios de que o padre teria cooptado autoridades do estado de Goiás em troca de favorecimento judicial.
Informações obtidas em decorrência de busca e apreensão no âmbito da Operação Vendilhões, deflagrada em agosto do ano passado, mostram que o religioso contava com a ajuda de autoridades policiais e judiciárias do estado, mediante o pagamento de propina e outros favores.
O Fantástico mostrou que o padre Robson teria se comprometido, em conversa gravada, a desembolsar R$ 750 mil para divisão entre três desembargadores, que reverteram em segunda instância uma decisão desfavorável à Afipe em processo relacionado à aquisição de uma fazenda.
“500 (mil reais) para um e o restante para dois”, diz ao padre uma das pessoas gravadas. Um bilhete apreendido pelo MP também identificou uma lista de pessoas às quais a Afipe teria feito pagamento. Um desembargador teria recebido R$600 mil.
Investigação e processo travados
Em outubro, a 1ª Câmara Criminal do TJGO havia determinado que as investigações deveriam ser interrompidas por entender que não estavam presentes no processo os crimes apontados pelos promotores.
No entanto, em 4 de dezembro, uma decisão do então presidente do Judiciário goiano, desembargador Walter Carlos Lemes, autorizou a retomada da apuração.
Três dias depois, o Ministério Público estadual denunciou o padre ou outras 17 pessoas por organização criminosa e lavagem de dinheiro. A ação foi recebida pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores.
Logo depois, outra sentença, desta vez dada pelo desembargador do TJGO Leobino Chaves Valente, voltou a determinar o bloqueio do mesmo processo.
Em 17 de dezembro, uma decisão liminar do presidente da Sexta Turma do STJ, ministro Nefi Cordeiro, reforçou a linha da decisão de Chaves. Por isso, tanto a investigação quanto o processo na Justiça foram interrompidos.
O Ministério Público apresentou recurso no Superior Tribunal de Justiça, mas ainda não houve julgamento. A defesa do padre, o TJGO e a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) ainda não se manifestaram.
