Caso Henry: STJ revoga prisão preventiva de Monique Medeiros

Rio de Janeiro – O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou, nesta sexta-feira (26/8), a prisão preventiva de Monique Medeiros, ré pela morte do filho Henry Borel. Ela responderá ao processo em liberdade. 

Na decisão, que deferiu o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Monique, o magistrado afirma ausência de “fundamentos idôneos e suficientes que justifiquem a manutenção da custódia cautelar da paciente”. 

“Ante o exposto, com fundamento no art. 34, do RISTJ, não conheço do presente habeas corpus, mas concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder o processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos”, diz trecho do documento, ao qual o Metrópoles teve acesso.

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Mãe de Henry Borel, Monique Medeiros deixa a 16ª DP (Barra da Tijuca)

Aline Massuca/ Metrópoles

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Mãe de Henry Borel, Monique Medeiros deixa a 16ª DP (Barra da Tijuca)

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Mãe de Henry Borel, Monique Medeiros deixa a 16ª DP (Barra da Tijuca)

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Monique Medeiros em sessão de julgamento da morte do filho Henry

Foto: Aline Massuca/Metrópoles

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Semanas antes do crime ocorrer, a babá que cuidava de Henry alertou Monique, por mensagem, sobre um episódio em que Jairinho se trancou no quarto do casal com o menino, que depois deixou cômodo alegando dores e mancando

Arquivo Pessoal

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Publicação em perfil "Monique Inocente" não foi feito pela professora, segunda defesa

Reprodução/ Redes Sociais

Monique retornou à prisão em 29 de junho, após o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal, acatar um recurso do Ministério Público. Jairo Souza Santos Júnior, o Dr Jairinho, também réu no processo, permanece preso pelos crimes contra a criança, que morreu em 8 de março de 2021.

STF negou pedido de liberdade

Na terça-feira, dia 23, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas corpus para Monique. Na decisão, o magistrado alegou que a prisão de Monique se justifica pela gravidade do crime praticado e pela necessidade de garantir a aplicação da pena.

“Após análise, ainda que em um juízo perfunctório, há notícia nos autos de que a paciente teria coagido importante testemunha enquanto permanecia em constrição domiciliar, de modo a prejudicar a elucidação dos fatos e a produção de provas – trata-se de um risco concreto ao bom andamento processual que surgiu no gozo de um benefício pela paciente”, diz trecho.