Caso Henry Borel: Monique Medeiros volta à prisão após decisão do STF

Monique Medeiros, ré pela morte do menino Henry Borel, voltou a ser presa na manhã desta quinta-feira (6/7), na casa da mãe, em Bangu, zona oeste do Rio.

Acusada de tortura e homicídio contra o filho de 4 anos, ela será encaminhada ao Instituto Penal Santo Expedito, em Gericinó, unidade onde ficou detida anteriormente.

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Henry Borel

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Semanas antes do crime ocorrer, a babá que cuidava de Henry alertou Monique, por mensagem, sobre um episódio em que Jairinho se trancou no quarto do casal com o menino, que depois deixou cômodo alegando dores e mancando

Arquivo Pessoal

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Jairinho e Monique são acusados pela morte do menino

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A professora é acusada de matar o filho de 4 anos com o ex-namorado, o ex-vereador Jairinho

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A mãe de Henry já havia participado do primeiro julgamento

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Em audiência, o pai falou sobre os medos relatados por Henry

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Jairinho e Monique Medeiros, acusados da morte do menino Henry Borel, reencontram-se pela primeira vez após prisão no RJ

Reprodução/Seap

Monique retorna à cadeia após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisou recurso do pai de Henry, Leniel Borel. A mãe da criança deixou a cadeia em agosto de 2022, depois de ter a prisão revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Monique e o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, são acusados de torturar e matar Henry Borel, em 2021. Conforme laudos, Heny morreu por hemorragia interna e laceração hepática provocada por ação contundente.

Decisão do STF

Nessa quarta-feira (5/7), o ministro Gilmar Mendes revogou a decisão que autorizou Monique a responder o processo em liberdade. O magistrado sustenta que o entendimento do STJ, de agosto de 2022, “não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica” do STF.

De acordo com a decisão, a ré teria coagido uma testemunha e estaria utilizando redes sociais, descumprido as medidas cautelares impostas pela Justiça.

“Nada justifica que um delito dessa natureza permaneça, até hoje, sem solução definitiva no âmbito da Justiça Criminal, a projetar uma grave sensação de insegurança entre os membros da comunidade”, declarou o ministro no texto.

Para Gilmar Mendes, “não há como concordar, com a devida vênia, com as afirmações (…) de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito”.