Caso Genivaldo: MPF decide não pedir prisão preventiva de agentes
OAB se reuniu com Ministério Público Federal, nesta quinta-feira (2/6), para discutir prisão preventiva de policiais da PRF
atualizado
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Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Ordem dos Advogados (OAB) em Sergipe discutiram, nesta quinta-feira (2/6), o pedido da OAB para que seja decretada a prisão cautelar dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, no município de Umbaúba (SE).
Genivaldo, que é negro, foi sufocado até a morte depois de ser trancado no porta-malas de uma viatura da PRF, onde foram jogados spray de pimenta e bombas de gás.
“A prisão preventiva é uma medida excepcional. Para você pedir uma prisão preventiva tem que ter os motivos para tanto, e esses motivos o Ministério Público ainda está avaliando se eles estão presentes. No momento, a nossa avaliação principal é focar nas provas”, explicou a procuradora-chefe do MPF em Sergipe, Eunice Dantas, ao G1.
Na avaliação de Dantas, não há indícios de que os envolvidos tenham tentado interferir na investigação. “Até agora, não chegou nenhum fato que mostre que essas pessoas estejam interferindo de alguma forma nas investigações, muito pelo contrário. Eles já foram afastados das suas funções.”
Até o momento, não há data marcada para que os agentes sejam ouvidos. “A Polícia Federal já realizou as perícias necessárias. Estamos tomando vários depoimentos desde terça-feira em Umbaúba. Até ontem, já tinham sido mais de 14.”
O presidente da OAB, Danniel Costa, disse que a organização apresentou os argumentos para que a prisão dos PRFs seja decretada. “Todos os fundamentos e a nossa preocupação com a proteção das provas nós passamos também. Cabe a gente esperar o Ministério Público concluir as investigações, ou até o momento em que vai ser obtida uma prova que mostre a necessidade de se fazer esse pedido”, esclareceu.
O caso
Genivaldo foi abordado, em 25 de maio, por agentes da PRF em Umbaúba, no litoral sul de Sergipe. Ele acabou preso por dois policiais rodoviários federais dentro de uma espécie de “câmara de gás” montada no porta-malas da viatura da PRF. Ficou dois minutos com o gás e não resistiu.
Em nota, a PRF afirmou que o homem teria “resistido ativamente” à abordagem. Os agentes, então, teriam utilizado “técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo” para conter a agressividade da vítima, que passou mal no caminho para a delegacia, segundo a corporação.
Após a repercussão negativa, a PRF “mudou o discurso e afirmou que as cenas foram recebidas com indignação“.
Veja as imagens do momento:
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