Caso Brumadinho: Justiça suspende ação contra ex-presidente da Vale

A Justiça Federal concedeu habeas corpus a Fábio Schvartsman, ex-presidente da mineradora Vale, no processo relativo à tragédia de Brumadinho (MG), em 2019. Dessa forma, a ação criminal contra ele está suspensa, mas ainda é possível apresentar recurso.

O julgamento de habeas corpus foi finalizado nesta quarta-feira (13/3). Na decisão, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) destacaram que o Ministério Público Federal (MPF) “não apresentou indícios de autoria contra um dos réus no caso do rompimento da Barragem de Brumadinho”.

Durante a sessão, os magistrados concordaram com o voto do relator, que propôs a suspensão das ações penais do ex-presidente da Vale. Para os desembargadores, o MPF ainda não apresentou “indícios mínimos” de envolvimento de Schvartsman no rompimento da barragem.

Veja imagens da tragédia de Brumadinho:

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Gustavo Moreno/ Metrópoles

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Cruzes em memória às vítimas de Brumadinho (MG) feita pelos moradores do local

Bárbara Ferreira/Metrópoles

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Bombeiros e voluntários em Brumadinho

Igo Estrela/Metrópoles

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Equipes do DF também foram para Minas Gerais

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Bombeiro faz a busca por sobreviventes na lama em Brumadinho

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Rompimento da mina do Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, em janeiro de 2019

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Rompimento da barragem da Vale em Brumadinho deixou ao menos 270 mortos

Bárbara Ferreira/Especial para o Metrópoles

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Barragem de Brumadinho se rompeu no dia 25 de janeiro de 2019

Bárbara Ferreira/Especial para o Metrópoles

MPF pode oferecer nova denúncia contra Schvartsman

Eles reforçaram que o Ministério Público Federal pode entrar com uma nova denúncia contra o ex-presidente da mineradora, com novas provas que ainda não constam nos autos. Procurado pelo Metrópoles, o MPF informou que aguarda a publicação da decisão “para analisar a possibilidade de recurso”.

Em nota, a defesa de Schvartsman ressaltou que a decisão do TRF-6 “reconhece a inexistência de qualquer ato ou omissão do ex-presidente da Vale que possua algum nexo causal com o rompimento da barragem de Brumadinho”. Os advogados prosseguem: “A defesa sempre confiou no reconhecimento de que Fábio Schvartsman foi diligente no cumprimento de seu dever à frente da companhia”.

Vale destacar que as ações penais dos outros 15 réus (veja abaixo) no Caso Brumadinho seguem em curso na Justiça Federal. Eles são acusados de homicídio qualificado e de crimes ambientais.

Confira os outros réus no Caso Brumadinho:

• Silmar Magalhães Silva, diretor da Vale
• Lúcio Flavio Gallon Cavalli, diretor da Vale
• Joaquim Pedro de Toledo, gerente executivo da Vale
• Alexandre de Paula Campanha, gerente executivo da Vale
• Renzo Albieri Guimarães Carvalho, gerente da Vale
• Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, gerente da Vale
• César Augusto Paulino Grandchamp, geólogo especialista da Vale
• Cristina Heloíza da Silva Malheiros, engenheira da Vale
• Washington Pirete da Silva, engenheiro especialista da Vale
• Felipe Figueiredo Rocha, engenheiro da Vale
• Chris-Peter Meier, gerente da Tüv Süd no Brasil e gestor na Alemanha
• Arsênio Negro Junior, consultor técnico da Tüv Süd
• André Jum Yassuda, consultor técnico da Tüv Süd
• Makoto Namba, coordenador da Tüv Süd
• Marsílio Oliveira Cecílio Júnior, especialista da Tüv Süd