Cartórios abrem portas em regime especial nesta segunda
Com a inclusão na lista de atividades “essenciais” durante a crise do coronavírus, as unidades vão funcionar à distância e presencialmente
atualizado
Compartilhar notícia
Por serem considerados “atividades essenciais”, os cartórios de todo o Brasil vão funcionar em regime de plantão a partir desta segunda-feira (13/04). A reabertura foi determinada pelo Provimento nº 95/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça.
O serviço foi interrompido pela ordem de fechamento do comércio como medida de contenção ao coronavírus. Porém, com a inclusão na lista de atividades necessárias aos brasileiros durante a crise, os cartórios estarão disponíveis por, no mínimo, quatro horas pelo atendimento à distancia, e de duas a quatro horas no regime presencial.
A norma também autoriza o envio de documentos digitais, desde que a autoria seja comprovada.
Cartórios digitais
As segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito podem ser solicitadas pelo portal de registro civil. Já os testamentos, divórcios e inventários podem ser buscados pelo site da central de testamentos.
Serviços de registro de imóveis estão disponíveis no portal dos registradores, que também permite a busca por certidões imobiliárias.
Já os cartórios de Protesto vão estar funcionando pelo site cenprotnacional.org e os serviços a pessoas jurídicas pelo rtdbrasil.org.
A norma fica em vigor até o dia 30 de abril. Segundo o texto, a recomendação é que apenas serviços urgentes sejam feitos de forma física, evitando aglomerações.
