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Cartão corporativo: gasto do Planalto pagaria auxílio a 38 mil pessoas

Presidência da República já gastou mais de R$ 15,2 milhões com uso de cartões corporativos desde janeiro

atualizado

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Vinícius Schmidt/Metrópoles
Auxilio Brasil Caixa Aplicativo
1 de 1 Auxilio Brasil Caixa Aplicativo - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O valor gasto pela Presidência da República com o cartão corporativo neste ano bancaria cerca de 38 mil parcelas de R$ 400 do Auxílio Brasil. Desde janeiro deste ano, a Presidência de Jair Bolsonaro (PL) já fez R$ 15,2 milhões em compras utilizando o item.

Do total, R$ 15,1 milhões estão sem informações públicas sobre onde foram gastos — 99,2% de todo o valor contabilizado até outubro deste ano, último mês com dados disponibilizados no Portal da Transparência do governo federal.

“Infelizmente essa falta de transparência só aumenta as suspeitas acerca desses gastos do cartão corporativo. Seriam esses gastos estritamente necessários ou seriam privilégios? Não sabemos”, critica o advogado e diretor do Observatório Social de Brasília Welder Rodrigues Lima, ao Metrópoles.

“É de se lamentar que por uma lado se destine recursos públicos sem esclarecer a que exatamente se prestam e, por outro, carência de investimentos em áreas sociais que visem reduzir a dependência de grande parte da sociedade por auxílios emergências”, complementa o especialista.

O Auxílio Brasil começou a ser pago em novembro para aproximadamente 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza no país. No mês passado, a parcela teve o valor médio de R$ 217,18. Neste mês, porém, houve um acréscimo que fez o benefício chegar a R$ 400.

A instituição do novo programa governamental por Bolsonaro, entretanto, vivia em um pé de guerra com os cofres públicos. Foi graças à polêmica aprovação da PEC dos Precatórios que o Auxílio Brasil deixou de ser algo passageiro e se tornou uma política pública permanente.

A PEC possibilitou o parcelamento de dívidas judiciais da União, o que abriu espaço orçamentário para custear o novo programa, que substitui o Bolsa Família.

O levantamento foi realizado pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, e abrangeu os gastos feitos pela Presidência da República, que engloba, como subordinados, a Secretaria Especial de Administração, a Abin, o Gabinete da Segurança Institucional (GSI) e o Gabinete da Vice-Presidência da República.

A maior parte dos desembolsos foi feita pela Secretaria Especial de Administração da Presidência da República, unidade responsável pela execução e supervisão das atividades administrativas da Presidência. Sozinha, a secretaria teve R$ 8.381.238,44 em despesas. Ou seja, 54,8% dos gastos contabilizados. Em segundo lugar vem a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), responsável 33,9% do total.

Veja a seguir, os gastos efetuados pelo Planalto neste ano:

Também chamado cartão corporativo, o CPGF foi desenvolvido, segundo o Tesouro Nacional, para facilitar o dia a dia da administração pública e dos servidores para pagamento de bens, serviços e despesas autorizadas que dispensem licitação.

Ou seja, ele pode ser usado, por exemplo, para custear compras de materiais e prestação de serviços, além de gastos eventuais com alimentação. Sob sigilo, informações como o responsável pelo gasto, o destino do pagamento, o tipo e a data exata da transação ficam em segredo para a população.

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Mensalmente, o Ministério da Cidadania seleciona, de forma automatizada, as famílias que irão receber o benefício
A seleção é feita considerando os dados inseridos pelos órgãos responsáveis no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal
O programa é destinado para famílias em situação de extrema pobreza
Famílias em situação de pobreza também poderão receber caso tenham, entre os membros, gestantes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos
Famílias com renda per capita de até R$ 100 passarão a ser consideradas em situação de extrema pobreza, enquanto aquelas com renda per capita até R$ 200 serão consideradas em condição de pobreza
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Auxílio Brasil é o programa de distribuição de renda do governo Bolsonaro que substituiu o Bolsa Família

Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Mensalmente, o Ministério da Cidadania seleciona, de forma automatizada, as famílias que irão receber o benefício

Geraldo Magela/Agência Senado
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A seleção é feita considerando os dados inseridos pelos órgãos responsáveis no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal

Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O programa é destinado para famílias em situação de extrema pobreza

JP Rodrigues/Metrópoles
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Famílias em situação de pobreza também poderão receber caso tenham, entre os membros, gestantes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos

Reprodução/ Freepik
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Famílias com renda per capita de até R$ 100 passarão a ser consideradas em situação de extrema pobreza, enquanto aquelas com renda per capita até R$ 200 serão consideradas em condição de pobreza

Agência Brasil/Reprodução
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Beneficiários do Auxílio Brasil tiveram prejuízos com empréstimos, segundo a CGU

Aline Massuca/Metrópoles
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No entanto, no mês de dezembro, foi criado um "Benefício extraordinário" que fez a parcela chegar a R$ 400. O valor começará a ser pago a partir do dia 10

Hugo Barreto/Metrópoles
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Programa substitui o extinto Bolsa Família

Divulgação
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A Caixa será responsável por realizar a transferência de renda e pela disponibilização de canais para o atendimento de quem tenha dúvidas sobre o saque do benefício

Agência Brasil/Reprodução
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A consulta para saber se a parcela está disponível pode ser realizada pelo aplicativo Auxílio Brasil e CAIXA Tem

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
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ou ligando para o Atendimento Caixa Auxílio Brasil pelo telefone 111. Depois digite o seu CPF ou NIS

Raimundo Sampaio/ESP. METRÓPOLES

Colaborou Tacio Lorran.

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