Novas regras impulsionam venda de carros para pessoas com deficiência

Enquanto o mercado total de veículos novos segue em lenta recuperação, depois de sucessivas quedas, a venda de carros adaptados para Pessoas com Deficiência (PCD) disparou nos últimos anos. Em 2016, a comercialização desse tipo de automóvel subiu 31,5% em comparação com 2015, segundo a Associação Brasileira de Indústria, Comércio e Serviço de Tecnologia Assistiva (Abridef).

Em um pré-balanço realizado em 2017, foram vendidos mais de 130 mil carros para PCD até o mês de julho, enquanto, em todo o ano de 2016, foram 139 mil veículos. De acordo com Rodrigo Rosso, presidente da Abridef, “é possível que o número dobre com os cálculos do segundo semestre de 2017”. Segundo o IBGE, o Brasil tem 46 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência.

A Lei de Isenção vigora há mais de 20 anos, mas, em 2013, foi estendida a familiares daqueles que não podem dirigir, como os que possuem deficiência visual, mental ou física. Nesses casos, os veículos são registrados no nome da pessoa beneficiada pela lei e poderão ser conduzidos pelos tutores ou cuidadores legais (no máximo três), que devem ser indicados no ato da compra. Também foram incluídas doenças que reduzem a mobilidade, como a tendinite crônica e problemas graves na coluna.

Pela legislação, o público PCD tem direito à compra de automóveis novos com isenção de impostos –IPI, IPVA, IOF e ICMS. O desconto pode chegar a 30%. Mas há limitações: o veículo deve ter motor de até 2,0 litros e a redução do ICMS só é dada para modelos que custam até R$ 70 mil.

Isenção — passo a passo
Segundo Thiago Emídio, gestor comercial da concessionária Jeep Via Motors, é necessário seguir alguns passos para obter a isenção:

• O comprador precisa ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial. Para isso, é preciso que o portador de deficiência procure uma autoescola especializada.
• O interessado deve apresentar um laudo médico. O documento deve ser obtido no Detran.
• Nele, o médico vai atestar o tipo de deficiência e a incapacidade física que o condutor tenha, além de especificar as adaptações necessárias no veículo.
• A etapa seguinte é solicitar na Receita Federal as isenções de impostos. O tempo para conseguir o documento é de 30 a 45 dias.
• Com o papel da Receita, que libera a isenção do IPI, o condutor deverá procurar uma concessionária e escolher o modelo que será adaptado. A loja entregará uma carta relatando o veículo escolhido pelo consumidor.
• Com a carta da concessionária em mãos, é necessário que o condutor se dirija até a Secretaria da Fazenda, pedindo a taxa de anulação do ICMS.
• Após todas as etapas, chega a hora de comprar o carro.
• O último passo é retornar ao Detran para que o documento do veículo tenha a inscrição “intransferível”, assim não será necessário pagar a taxa do IPVA.

Atendimento ao público PCD
Montadoras e concessionárias enxergaram na adaptação veicular um bom negócio financeiro. Tanto  que a quantidade de montadoras especializadas na adequação de carros para Pessoas com Deficiência tem crescido gradativamente.

Enquanto isso, as concessionárias buscam um atendimento diferenciado para esse público, reservando vendedores exclusivos para a venda direta de PCD. Como é o caso da Jeep Via Motors, localizada em Brasília.

Os benefícios vão além dos valores da compra. Inclusive, alguns carros já saem de fábrica com as adaptações. É o caso dos modelos Jeep. O Renegade, por exemplo, passa por ajustes na suspensão para melhorar o deslocamento de um deficiente físico que utiliza cadeiras de rodas, muletas, bengalas ou andadores. Nesse caso, o comprador não paga a mais pelas mudanças

Porém, em modelos que não saem de fábrica adaptados, o valor das alterações deverá ser arcado pelo comprador, à parte, afirma Thiago Emídio. As mudanças são feitas em lojas terceirizadas pelas concessionárias. Os equipamentos variam entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, aproximadamente, podendo oscilar de acordo com as necessidades do beneficiário e as tecnologias disponíveis nas lojas especializadas.

As restrições físicas podem ser muitas e, para cada uma delas, há um tipo específico de adaptação, afirma o servidor público Eduardo Valença, 29 anos. Eduardo sofreu um acidente de bicicleta, aos 19 anos, fraturou a coluna e perdeu o movimento das pernas. Mesmo após o incidente, o servidor voltou a dirigir e até possui um kart adaptado.

Na maioria das vezes, as adaptações resolvem os empecilhos na direção.

Eduardo Valença

Tipos de adaptação
Volante: uma espécie de alça para encaixe da mão ou de dois ou três pinos — onde serão atrelados o punho e/ou dedos — é utilizada. Um pomo giratório (espécie de bola achatada), também poderá ser útil, caso os movimentos dos dedos do condutor ainda funcionem normalmente. Todas estas adaptações são presas ao volante e giram sob seu próprio eixo, possibilitando diversas manobras.

Freio e acelerador: para esses comandos, pode ser utilizada uma única alavanca que, quando puxada para trás, acelera o veículo e, quando empurrada para frente, aciona o freio.

Outros comandos: os diversos botões para acionamento dos controles dos vidros, espelhos, faróis, seta, travas, dentre outros, podem ser adaptados de acordo com as necessidades do condutor.

Hora da escolha
O portal Mundo do Automóvel preparou uma lista com os nove lançamentos de veículos, em 2018, que podem se adequar ao público de Pessoas com Deficiência. Confira:

1º – Volkswagen Virtus2º – Fiat Cronos

3º – Toyota Yaris 

4º – Yaris Ativ

5º – Honda City6º – Ford Ka7º – Chery Tiggo 28º – GM Spin

9º – Citroën C4 Cactus