Cármen Lúcia vota para tornar Moro réu por suposta calúnia a Gilmar

A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de tornar réu o senador Sergio Moro (União Brasil) em ação que analisa suposta calúnia do senador contra o ministro Gilmar Mendes.

A ministra é relatora da ação e foi a primeira a votar em sessão desta terça-feira (4/6), na Primeira Turma do STF. “Há indícios suficientes para receber denúncia. Há presença de autoria e materialidade. Provas serão colhidas no decorrer da instrução” considerou a ministra.

Os ministros apreciam na Turma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por vídeo no qual Moro fala em “comprar habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes. O vídeo viralizou nas redes sociais.

A defesa de Moro alegou que foi uma brincadeira infeliz de Moro em uma festa junina. Carmén rebateu: “O contexto não permite ofensa contra a honra”.

As imagens foram divulgadas nas redes sociais em 14 de abril de 2023. A PGR encaminhou denúncia no dia 17. Agora, a Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, decide se Moro vira réu.

Nas imagens, Moro aparece sorrindo ao dizer que iria “comprar um habeas corpus do (ministro do Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes”. Na denúncia, a PGR considera que Moro estava “ciente da inveracidade de suas palavras” e pede que o senador seja condenado à prisão.

Moro é acusado de calúnia, e a PGR ainda defende que, caso a pena seja superior a quatro anos de prisão, ele perca o mandato de senador federal, “conforme estabelecido pelo Código Penal”.

A denúncia ainda diz que Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva” do ministro do STF. Além disso, aponta que a declaração foi uma tentativa de “descredibilizar” a atuação de Gilmar como magistrado.

No caso, Moro foi denunciado por “atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva” ao ministro Gilmar Mendes. A ministra Cármen Lúcia é a relatora do caso.