Cármen Lúcia: “Momento cobra decoro e República demanda compostura”

Escolhida pela ministra Rosa Weber para falar durante cerimônia de posse como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lucia fez discurso forte, em defesa da democracia. Lembrou que o Brasil e o mundo vivem momentos difíceis, com palavras de ódio e ataques às instituições democráticas.

Por cerca de 20 minutos, Cármen Lúcia reafirmou que a troca de gestão e o perfil da ministra Rosa Weber fazem reverência à República Federativa do Brasil.

“Não se promove a democracia com comportamentos desmoralizantes de pessoas e instituições. Vossa excelência não assume o cargo em momento histórico de tranquilidade social e de calmaria política. Bem diferente disso, os tempos são de tumulto e de desassossego no mundo e no Brasil”, apontou Cármen Lúcia.

Segundo a ministra, por isso, é necessária a presença de pessoas como Weber, com qualidades “de decência, de prudência e de solidez de posições combinada com especial gentileza de trato”. “O momento cobra decoro e a República demanda compostura”, analisou.

Veja:

Cármen Lúcia: “Momento cobra decoro e República demanda compostura”.

Durante discurso na posse de Rosa Weber, a ministra do STF usou palavras duras: “Sem a Justiça, o que se tem é o autoritarismo”.

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— Metrópoles (@Metropoles) September 12, 2022

A ministra ressaltou que, na cerimônia de posse, “reafirma-se o símbolo da continuidade das instituições e de temporariedade dos mandatos na direção dos poderes do Estado. A posse da ministra Rosa Weber no cargo de presidente reveste-se de inegável importância jurídica e social. Pela primeira vez, chega a esse cargo uma magistrada de carreira, que entrou na magistratura por concurso público, em 1976”, disse.

Cerimônia discreta

Em cerimônia mais discreta do que a de Alexandre Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Weber foi empossada nesta segunda-feira (12/9). Cármen Lúcia foi a escolhida para falar sobre a nova presidente e seu vice-presidente, Luís Roberto Barroso.

“Não são aceitáveis comportamentos e sentimentos que agridem os princípios civilizatórios de respeito às igualdades e às diferenças, diferenças essas que informam a pluralidade, veio de enriquecimento da experiência humana. Não se há de admitir práticas voltadas à desqualificação agressiva de instituições e de cidadãos, num indesejável Estado Hobbesiano. Nesse, há carência de pensamentos livres e de desenvolvimento humano e social para um futuro fraterno e justo para todos. Não se promove a democracia com comportamentos desmoralizantes de pessoas e instituições”, completou.

Assista:

Presenças

A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12/9), como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Weber foi empossada com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP); de chefes de Estado; do ex-presidente José Sarney; de candidatos e convidados em geral.

Também ministro, Luiz Roberto Barroso tomou posse como vice-presidente da Corte e também do CNJ.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) não participa do evento. Os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também convidados por Weber, também não foram à posse da nova presidente da Corte.

Da cerimônia, participam o advogado-geral da União, Bruno Bianco; o procurador-geral da República, Augusto Aras; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Assis; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o ministro da Justiça, Anderson Torres; e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Rosa Weber terá relevante papel para a magistratura – não só pelas quatro décadas de dedicação da ministra ao direito, mas também pela representatividade feminina. Weber será a terceira mulher a assumir a chefia da Corte Suprema, em 131 anos desde a fundação do STF. Antes dela, estiveram no cargo as ministras Ellen Gracie, de 2006 a 2008, e Cármen Lúcia, de 2016 a 2018.