Cármen Lucia assumirá a Presidência da República na sexta-feira (13/4)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lucia, vai assumir a Presidência da República na próxima sexta-feira (13/4), quando o presidente Michel Temer viaja ao Peru para participar da Cúpula das Américas. O evento será realizado em Lima, nos dias 13 e 14. A previsão é que Temer retorne ao Brasil no sábado (14).

Atualmente, Cármen é a terceira na linha sucessória, já que o país não possui hoje um vice-presidente da República. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, seriam, respectivamente, os que assumiriam o cargo, mas por estarem concorrendo a cargos eletivos não podem sentar-se à principal cadeira do Executivo federal. Por conta da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90), nos seis meses anteriores ao pleito eleitoral, Maia e Oliveira não podem exercer um cargo do Executivo: caso o fizerem, tornam-se inelegíveis.

Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, contudo, também devem viajar ao exterior na mesma época que Temer, para evitar contestações legais e problemas na administração do país. Maia deve ir ao Panamá e Eunício, ao Japão.

Na tarde desta segunda-feira (9), no Palácio do Planalto, o vice-líder do governo na Câmara, deputado Darcisio Perondi (MDB-RS), confirmou que Cármen Lúcia será por dois dias presidente do país a partir da próxima sexta-feira. “Nós teremos na sexta-feira uma mulher presidente, a Carmen Lúcia. Viva as mulheres empoderadas”, destacou.

Perondi reforçou a proibição da lei eleitoral e reiterou que Eunício tentará a reeleição pelo Senado, enquanto Maia entra na disputa para tentar suceder Temer na Presidência.

Memória
Em setembro de 2014, o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, foi presidente da República por dois dias, quando a então presidente Dilma Rousseff viajou a Nova York (EUA) participar da Assembleia Geral das Nações Unidas. Na época, vice de Dilma, Temer também viajou ao exterior. Como os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, estavam em campanha eleitoral não puderam assumir a cadeira da Presidência.