Cármen Lúcia arquiva investigação contra ministros do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou em sessão plenária nesta quinta-feira (21/6) que vai determinar o arquivamento de processo que investigava possível conduta ilícita por parte de ministros da Corte. A apuração teve início após a divulgação de áudio em que o empresário Joesley Batista cita o nome de ministros do STF e fala de possíveis condutas ilícitas.

A decisão da ministra é baseada em relatório da Polícia Federal, enviado a ela na última segunda (18). Na gravação que deu início ao inquérito, Joesley conversava com o ex-executivo da JBS Ricardo Saud, que relatou uma conversa com uma terceira pessoa. Esse interlocutor teria dito que tinha “cinco ministros do STF na mão”. Os nomes dos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski são citados na gravação, em diálogos desconexos.

Saud sugeriu ainda a gravação de uma conversa com o ex-ministro do governo de Dilma Rousseff José Eduardo Cardozo para que ele supostamente entregasse informações comprometedoras sobre os magistrados. O diálogo chegou a ser gravado, mas nenhum dado do tipo foi repassado.

Em pronunciamento nesta quinta (21), Cármen Lúcia afirmou que, durante as investigações, “não foram encontradas gravações que demonstrem qualquer participação de ministros do STF envolvidos em qualquer ato ilícito”.

Segundo Cármen Lúcia, diante da importância do Supremo na manutenção da democracia, “não poderia pender a mais leve dúvida sobre a conduta daqueles que integram este STF”. “Mera notícia ou suposta informação [de ilicitude] precisavam ser escoimadas de qualquer dúvida e é exatamente isso agora que o diretor da PF passa a nossas mãos”, continuou a presidente.

Por fim, disse que “não há qualquer dúvida que tenha sido extraída de qualquer documento sobre a conduta dos ministros do STF”.

Joesley e Miller
No mesmo relatório que liberou os ministros do Supremo, a Polícia Federal também indiciou o empresário Joesley Batista e o ex-procurador Marcelo Miller por corrupção. Durante a investigação, a corporação encontrou indícios de que o então membro do Ministério Público Federal (MPF) favoreceu o empresário durante a negociação de delação premiada com o MPF.

Além de Cármen Lúcia, o documento foi enviado ao ministro do STF Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte.