Carga tributária cai em 2023, primeiro ano do atual governo Lula

O valor da carga tributária do Brasil em 2023 atingiu o valor de 32,11%, contra 33,01% em 2022, indicando variação negativa de 0,90 ponto percentual. Essa variação resultou da combinação dos acréscimos em termos reais de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e de 0,4% da arrecadação tributária nos três níveis de governo.

Os dados estão em estudo da Receita Federal finalizado em dezembro de 2024, mas que foi comunicado à imprensa apenas nesta terça-feira (7/1).

Segundo o documento, a queda corresponde a uma “redução significativa” em relação ao exercício de 2022. Com exceção do ano de 2020, influenciado pelos efeitos da pandemia de Covid-19, este é o menor valor desde o ano de 2015.

PIB e arrecadação

O PIB no ano de 2023 apresentou aumento real de 3,2% em relação ao ano anterior, alcançando R$ 10,94 trilhões. Esse resultado é consequente do aumento tanto do valor adicionado a preços básicos quanto dos impostos sobre produtos líquidos de subsídios. O resultado do valor adicionado é reflexo do desempenho das atividades: Agropecuária (16,3%), Indústria (1,7%) e Serviços (2,8%).

No que diz respeito à arrecadação, a maior parte da redução da carga de 2023 em relação à de 2022 veio da tributação sobre o lucro e renda de empresas (IRPJ e CSLL), que representou 0,69% do total.

União, estados e munincípios

No ano de 2023, em relação a 2022, a União e os estados reduziram a sua participação em relação ao PIB em 0,57 e 0,43 ponto percentual respectivamente, enquanto os municípios tiveram um aumento de 0,09 ponto percentual.

Em relação à arrecadação total, a União e os municípios tiveram um aumento de suas participações, enquanto os estados apresentaram reduções nas suas participações. O aumento da participação dos municípios deve-se principalmente ao desempenho do ISS, responsável por 73% da variação da participação dos municípios no PIB e 60% na variação da arrecadação.

A Receita informou que há uma tendência anual que aponta que a participação da União na arrecadação vem aumentando depois dos anos da pandemia, enquanto a participação dos Estados vem diminuindo nos últimos três anos. Quanto aos municípios, a tendência de aumento persiste, alcançando o maior valor desde 2014.

Comparação internacional

O estudo também traz uma comparação da carga tributária do Brasil com a média dos países da América Latina e Caribe, sendo que o Brasil apresenta a carga tributária mais elevada.

Segundo o governo, é preciso atentar para os detalhes metodológicos. Por exemplo, os dados divulgados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) não incluem os governos locais para alguns países, e em alguns deles a previdência não é pública como é no Brasil e, portanto, não faz parte da carga tributária.