“Cárcere dos esquecidos”. Em carta, detenta de Roraima pede socorro
Em meio à crise do sistema prisional do estado, as presidiárias acumularam pesares: doenças, abortos e impedimento de receber visitas
atualizado
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Em condições insalubres, as detentas da Cadeia Pública Feminina de Boa Vista, em Roraima (RR), passam seus dias sem receber visitas ou sair das celas para tomar banho de sol. Infestadas por doenças e sem receber cuidado médico, as presidiárias acumulam pesares. Há relatos de grávidas encarceradas que perderam bebês por falta de assistência do sistema. As angústias são tantas, que uma delas resolveu colocar em uma carta enviada a advogados um clamor por socorro.
O nome da detenta é mantido em segredo por razões de segurança. Temem-se represálias caso os administradores da prisão saibam quem ela é. Mas o material chegou até o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), que foi inspecionar o local no ano passado. Na ocasião, a advogada Vitória Buzzi, representante da OAB na entidade, conseguiu entrar em contato com as presas e recebeu a carta, escrita à mão, com o pedido de ajuda.
“Trabalho muito com mulheres presas e elas não são como os presos comuns [homens]. Elas menstruam, podem ficar grávidas, precisam de mais cuidados. E sim, elas estavam em uma situação melhor do que os presos. Na ala delas tem ventilador, luz, televisão (se a família levar). Mas ainda assim estão em estado de completo abandono: há lixo, estão infectadas com micose, tuberculose, HIV. Grávidas em processo de aborto não conseguem ir ao hospital”, relatou Vitória.
Tudo bem, a gente errou, mas não precisamos cumprir nossa pena como bicho
disse presidiária
No pedido de socorro, a detenta informa que, por falta de pagamento e regularização do sistema de segurança em Roraima, a penitenciária feminina está sendo afetada de forma “incalculável”. “Em nome de todas as ‘reeducandas’ estamos enviando esta carta para deixar claro o que estamos vivendo há meses. Sem visitas, sem notícias, sem receber produtos básicos de higiene, sem sabonete nem pasta de dente”, pontuou a presidiária na carta à qual o Metrópoles teve acesso.
Desde outubro do ano passado, agentes penitenciários e outros funcionários públicos do estado estão enfrentando atrasos nos seus vencimentos. Em dezembro, o então presidente Michel Temer (MDB) decretou intervenção federal no estado para tentar regularizar a situação.
Vitória Buzzi conta que, no pouco tempo de visita que o CNPCT fez à penitenciária feminina do estado, eles se depararam com uma situação de uma grávida, que estava no 8º mês de gestação e entrou em trabalho de parto e não foi levada ao hospital. “Agentes carcerários só poderiam ser chamados quando ela estivesse morrendo”, disse, contando o triste fim da história: “a detenta perdeu o bebê”.
A carta
Na carta escrita pela detenta de Roraima, entregue ao Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a presidiária informa que “há meses” estão sendo tratadas de maneira mais selvagem que animais. “Bom dia! A cadeia pública feminina está pedindo socorro, pois estamos em situação precária”, começa o manuscrito.
De acordo com o relato, muitas doenças se espalharam entre as grades – que abrigam entre oito e 10 mulheres –, e nada é feito para ajudá-las. “Podemos informar com toda a certeza que 80% das mulheres se encontram doentes. Com coceiras e tumores por todo corpo, sífilis, aids, e não temos nenhum tipo de atendimento médico e medicamentos”, informou a detenta.
Em outro trecho da carta, a presidiária relata que elas estão vivendo em meio à sujeira, já que estão trancadas nas celas sem poder lavar roupas e banheiros ou sair para tomar banho de sol. “Nada mais temos, apenas a vida e a fé que nos sustenta”, disse a detenta. Ela ainda informou que as mulheres estão se alimentando mal: três refeições regradas, por dia, “que não matam nossa fome”.
Suplicando por ajuda, a prisoneira pediu para as famílias das presidiárias que estão na Cadeia Feinina e outras pessoas que se compadecerem com a situação entrem na luta pela regularização do pagamento dos agentes penitenciários. Elas acreditam que, caso isso aconteça, o processo dentro da penitenciária voltará ao normal.
“Precisamos que nossa situação chegue até as autoridades de Brasília para que possam assim tomar providências. Pedimos socorro e atenção, o Natal está se aproximando e queremos uma luz! Por isso, famílias vão a luta! Brigue por nós e pela regularização dos pagamentos. Esse é o grito das mulheres da cadeia pública feminina! S.O.S.”, finaliza relato, que foi escrito no final do ano passado.
Confira a carta na íntegra, exatamente como foi escrita:
Bom dia! A cadeia pública feminina está pedindo socorro, pois estamos em situação precária. Essa falta de pagamento e de regularização do sistema de segurança de Roraima está afetando de forma incalculável a todos! Em nome de todas as reeducandas estamos enviando esta carta para deixar claro o que estamos vivendo a meses. Sem visitas, sem notícias, sem receber produtos básicos de higiene, sem sabonete nem pasta de dente. Podemos informar com toda a certeza que 80% das mulheres se encontram doentes, com coceiras e tumores por todo corpo, sífilis, aids e não temos nenhum tipo de atendimento médico e sem medicamentos. Não temos condições de viver em meio a tanta sujeira, pois há meses estamos trancadas sem banho de sol. Cada cela com mais ou menos 8 a 10 mulheres, pois há superlotação de mulheres devido a demora das respostas da Justiça em relação a processos. Ficamos trancadas sem poder lavar roupas, sem poder higienizar os banheiros, pois nada mais temos. Apenas a vida e a fé que nos sustenta. Todo dia a incerteza da alimentação, pois temos apenas 3 refeições por dia. Refeições regradas, que não matam nossa fome! Pedimos que as famílias que tem reeducandas aqui no sistema e as famílias que se compadecerem com nossa situação, entrem na luta pela regularização do pagamento dos agentes carcerários para que normalize novamente as atividades e os trabalhos, pois está se tornando uma bola de neve. Precisamos para que nossa situação chegue até as autoridades de Brasília para que possam assim tomar providências, pois entendemos que os agentes carcerários estão em situação precária também. Há quase 4 meses sem receber pagamento! Todos estão sendo extremamente prejudicados! Pedimos socorro e atenção o natal está se aproximando e queremos uma luz! Por isso, famílias vão a luta! Brigue por nós e pela regularização dos pagamentos. Esse é o grito das mulheres da cadeia pública feminina! S.O.S
Pamc
Cadeias de Roraima já foram palco de tragédias recentemente. A Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, que fica localizada na zona rural de Boa Vista, em Roraima, já foi protagonista de “um filme de terror” em 2017. Em meio a um cenário bárbaro, 31 presos foram encontrados mortos no presídio. Na chacina, a maioria das vítimas foi decapitada, teve o coração arrancado ou foi desmembrada. Os corpos foram jogados em um corredor que dava acesso as alas.
Na época, segundo relatos, devido à superlotação da penitenciária, os agentes penitenciários não eram suficientes para controlar os detentos – a situação se agravou e o local virou um cenário de horror. Análises apontam que o massacre foi motivado por uma disputa de controle da penitenciária entre duas facções rivais, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV)
Por conta do histórico da Pamc foi que o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura decidiu fazer uma visita a penitenciária feminina do estado para averiguar a situação. Os representantes da entidade não conseguiram acesso às celas masculinas, mas puderam entrar em contato com as detentas da ala feminina. Foi nesse momento, que a carta foi entregue ao comitê.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria Pública do Estado de Roraima e, até a publicação desta matéria, não houve pronunciamento. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) também foi procurado e alegou que qualquer informação sobre o sistema penitenciário de Roraima deve ser solicitada diretamente ao governo do estado.
