Capes encerra repasses de verbas a institutos de pesquisa nacionais

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) comunicou que vai encerrar, até o fim do ano, os repasses aos chamados Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). A fundação explica a decisão por não ter recursos para novas bolsas de pesquisa ou para prorrogar a vigência dos auxílios dos INCTs no ano que vem.

O comunicado surpreendeu os coordenadores dos institutos.

A Capes diz que “atingiu o financiamento total proposto para o apoio” aos projetos desenvolvidos nos INCTs em um documento destinado aos institutos. “Não dispomos de orçamento para acatar novas indicações ou conceder prorrogações de vigência, a partir de janeiro de 2022” completou.

Os institutos, até então beneficiados pela Capes, totalizam 101 espalhados pelo país e têm a finalidade de desenvolver grandes projetos em áreas que causam impacto social. As pesquisas financiadas vão desde o desenvolvimento de vacinas até mudanças climáticas, e os grupos são liderados por cientistas de renome.

No decorrer das ações, colaboram com alunos de mestrado e doutorado e cientistas do exterior para impulsionar o campo de pesquisa brasileiro.

Antes da decisão divulgada, a previsão era repassar R$ 100 milhões aos institutos com pagamento de bolsas nas modalidades de mestrado, doutorado, pós-doutorado e professor visitante. De acordo com a fundação, os pagamentos começaram em janeiro de 2017 e deveriam durar cinco anos.

Os coordenadores dos INCTs, entretanto, argumentam que os financiamentos deveriam continuar até o fim de 2022 porque a maior parte dos pagamentos só começou a ser feita no fim de 2017. Também houve dificuldades de promover bolsas para professores visitantes durante a pandemia, já que as viagens estavam suspensas.

Carta

Em uma carta à presidente da Capes, Claudia Queda de Toledo, 84 coordenadores dos institutos argumentam que um quinto de R$ 100 milhões prometidos pela fundação deixará de ser pago com o fim dos repasses em 2022. “Esta decisão atinge profundamente um dos programas mais exitosos do país no apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação”, escrevem os cientistas.

Em resposta, a Capes disse que “todas as bolsas cujas implementações foram solicitadas à Capes pelos coordenadores foram efetivamente implementadas” e informou que os coordenadores sabiam, desde 2017, que a vigência dos projetos chegaria ao fim agora.

Problemas no orçamento vividos pela fundação durante este ano provocaram o atraso no pagamento de outra modalidade de bolsas, direcionadas a estudantes de licenciaturas.

Os institutos também são beneficiados por recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e das fundações estaduais de amparo à pesquisa. Mas, de acordo com os cientistas, eles contavam com o apoio da Capes no ano que vem e, agora, terão de replanejar as ações.