Candidato a deputado que declarou R$ 5 mi em espécie é preso no Rio
Clébio Jacaré é suspeito de integrar organização criminosa responsável por lesar o erário com diversos crimes contra a administração
atualizado
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O empresário Clébio Lopes Pereira (União Brasil), também conhecido como Clébio Jacaré (na foto em destaque), foi preso na manhã desta quinta-feira (15/9) na terceira fase da Operação Apanthropia, deflagrada pelo pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
Jacaré é candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro, e declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 5,1 milhões em espécie, como revelou o Metrópoles. Na casa de Clébio o MPRJ encontrou nesta quinta-feira R$ 29 mil, além de US$ 3,1 mil dólares (cerca de R$ 16 mil).
O empresário e outras 14 pessoas foram denunciados por, segundo o MPRJ, constituírem e integrarem organização criminosa que desviava recursos públicos com nomeações de fantasmas e contratações fraudulentas.
Foram cumpridos também mandados de prisão contra Fábio Alves Ramos, ex-chefe de gabinete do prefeito de Itatiaia; Silvano Rodrigues da Silva, vulgo “Vaninho”, vereador e ex-prefeito interino de Itatiaia; Julio Cesar da Silva Santiago, vulgo “Julinho”, e Édnei da Conceição Cordeiro, ex-secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Itatiaia.
Já o suplente de vereador Geilson de Almeida, conhecido como “Pipia”, foi preso em flagrante.
O MPRJ cumpre, ainda, mandados de busca e apreensão contra 10 pessoas. As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Criminal Especializada em Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que determinou o afastamento de cinco vereadores e de um suplente da Câmara Municipal de Itatiaia.
Investigações
Segundo a denúncia, as investigações demonstraram que a administração integral do Município de Itatiaia foi “vendida” por prefeitos interinos a “investidores” do Rio de Janeiro e região metropolitana, surgindo, assim, a organização criminosa.
“[O grupo] era composto por agentes públicos que receberam valores para delegar a gestão do Poder Executivo (prefeitos interinos) e se omitir nas fiscalizações inerentes ao Poder Legislativo (vereadores), os quais foram pagos pelos comparsas que, em contrapartida, assumiram a condução de fato deste Município, focando no desvio de recursos públicos, inclusive a partir da nomeação de funcionários ‘fantasmas’ e fraudes em contratos e licitações, visando recuperar o ‘investimento’ realizado”, explica o Ministério Público fluminense.
Ainda de acordo com a denúncia, trata-se de uma estrutura complexa, contando com células setorizadas e com atividades bem delineadas.
De acordo com o Ministério Público, a atividade criminosa desempenhada pela organização tem como líder Clébio Jacaré, responsável pela idealização do projeto e acerto primário com a administração pública local.
Segundo a denúncia, Fábio Alves Ramos é considerado o braço-direito de Clébio. Já Imberê Moreira Alves e Silvano Rodrigues da Silva, como Chefes do Poder Executivo em momentos distintos e consecutivos, atuaram como instrumentos de materialização da estrutura criminosa na máquina pública local.
“Todos possuíam poder de comando, individual ou coletivo, sobre a organização criminosa”, salienta o MPRJ.
Dentre os denunciados, existe ainda um núcleo de servidores públicos que integram o Poder Legislativo local e atuam, de forma estável e organizada, para manter as estratégias criminosas da organização, especialmente não fiscalizando e não reprimindo ilicitudes praticadas no Poder Executivo pelos demais integrantes, como também diretamente desviando, por variados meios, recursos estatais.
Por fim, a denúncia narra que esta mesma organização criminosa possivelmente implementou este mesmo procedimento ilícito em outros municípios, assumindo o seu controle de fato em contrapartida ao pagamento de valores aos gestores oficiais.
Outras fases
A primeira fase da operação Apanthropía foi realizada em abril de 2021 e prendeu o então secretário de Saúde de Itatiaia, Marcus Vinicius Rebello Gomes, e outros quatro acusados de integrarem uma organização criminosa responsável por lesar o erário, inicialmente em um contrato para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s) de combate à Covid-19, comprados pela administração municipal. Isso causou um prejuízo estimado de R$ 3 milhões, decorrente de sobrepreço, superfaturamento e ausência de entrega dos bens pagos.
Ainda nessa primeira fase, o MPRJ conseguiu suspender na Justiça outros contratos relacionados à saúde de Itatiaia, em razão de inúmeros indícios de fraudes, evitando danos ao erário no valor aproximado de R$ 25 milhões.
Já a segunda fase aconteceu em junho de 2021, para cumprir a ordem de afastamento do cargo do prefeito interino de Itatiaia, Imberê Moreira Alves; de seu chefe de gabinete, Fábio Alves Ramos, e dos secretários municipais de Saúde, Raphael Figueiredo Pereira, de Educação, Kézia Macedo dos Santos Aleixo, e de Administração, Gustavo Ramos da Silva, por gravíssimos atos de improbidade administrativa.
As ordens foram expedidas pela Vara Única de Itatiaia, que também expediu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao prefeito e nos gabinetes dos demais agentes públicos, bem como ordem de bloqueio de bens dos investigados.
