TSE restabelece monetização de Allan dos Santos e outros bolsonaristas
O valor arrecadado pelos canais a partir de agora, porém, deverá ficar à disposição da Justiça “até posterior deliberação”
atualizado
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Canais bolsonaristas cuja monetização foi suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem solicitar às plataformas digitais a retomada dos ganhos com conteúdos. A medida é válida para 11 contas, como a do blogueiro Allan dos Santos, atualmente foragido da Justiça nos Estados Unidos.
A decisão é do ministro Benedito Gonçalves. Ele entende que, neste momento, “o estado de normalidade no país aparenta ter sido retomado”. “Sendo este o retrato do momento – que, sabe-se, somente será mantido com constante vigilância e atuação efetiva sobre focos antidemocráticos – torna-se possível revogar a medida cautelar, especificamente para liberar o uso de ferramentas de monetização, conforme regras de cada plataforma, pelos perfis e canais objeto da investigação”.
A retomada da monetização não libera, reforça Benedito, a divulgação de desinformação por esses canais. O valor arrecadado a partir de agora, porém, deverá ficar à disposição da Justiça “até posterior deliberação”.
Em agosto de 2021, o corregedor-geral do TSE, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que cinco redes sociais suspendessem os repasses de dinheiro a páginas bolsonaristas investigadas por disseminar notícias falsas, sobretudo contra o sistema eleitoral do país. Ele atendeu a pedido da Polícia Federal (PF).
Além do Terça Livre, de Allan dos Santos, a medida afetou Oswaldo Eustáquio, que chegou a ser preso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos. A monetização também foi suspensa para as páginas Vlog do Lisboa, Folha Política, Jornal da Cidade On Line e Nas Ruas.
Neste momento, Allan dos Santos está foragido nos EUA. Ele, alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), teve prisão preventiva decretada em 2021 pelo ministro Alexandre de Moraes. O bolsonarista é investigado pela PF no caso das milícias digitais.
O blogueiro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a 1 ano e 7 meses de detenção, em regime inicial aberto, por calúnia contra a cineasta Estella Renner.
