metropoles.com

Câmara pode destravar votações do Mover e do PL dos Streamings

Oposição tem se articulado para evitar que propostas defendidas pelo governo do presidente Lula sejam aprovadas

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Foto colorida do Plenário da Câmara dos Deputados tributária carne - Metrópoles
1 de 1 Foto colorida do Plenário da Câmara dos Deputados tributária carne - Metrópoles - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados tem se movimentado para discutir propostas de interesse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, os projetos de lei (PLs) que discutem a criação do programa Mover e a regulamentação das plataformas de streamings estão travados na Casa Legislativa.

Na última terça-feira (14/5), o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), relator do PL nº 8.889/2017, que regulamenta e cria impostos para empresas distribuidoras de conteúdos audiovisuais, pediu a retirada de pauta do tema por falta de acordo.

Parlamentares da oposição têm utilizado as redes sociais para se manifestar contra a votação da proposta que, segundo eles, pode trazer uma censura para o streaming no Brasil e beneficiaria grupos específicos.

A proposta foi protocolada por Paulo Teixeira (PT-SP), atual ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em 2017. A matéria inclui as plataformas de streaming e de conteúdo no rol de contribuidores da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

O relatório de André Figueiredo prevê a contribuição das empresas de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) de alíquota máxima de 6% da receita bruta anual oriunda das vendas e serviços realizados no Brasil. O percentual pode ser reduzido com a realização de produção ou coprodução de obras brasileiras ou de produção independente.

Para as empresas que possuem ao menos 50% do catálogo com conteúdos brasileiros, o valor da alíquota será de 3%. “Para esses provedores, há ainda a possibilidade de dedução, na íntegra, desse valor em caso de aplicação, pela empresa, de montante equivalente na produção e na contratação de direitos de exploração comercial e de licenciamento de conteúdos brasileiros”, destaca o relatório do deputado federal.

A proposta, no entanto, não tem sido bem recebida pelos parlamentares da oposição, que acusam o PL dos Streamings de ser uma reedição do PL das Fake News. Os deputados de partidos conservadores levantaram as hashtags #PLdaCensura e #PLdaGloboNão.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) alega que a proposta deverá aumentar a mensalidade dos conteúdos de streaming, mesmo que não haja informações no texto ou no relatório que indiquem tal situação. “Aumenta a mensalidade do seu streaming e coloca um órgão regulador do seu conteúdo. Independente se você é Lula ou Bolsonaro”, escreveu o parlamentar na rede social X, antigo Twitter.

Programa Mover

Outra proposta que está em destaque na Câmara dos Deputados é o PL nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) do governo Lula. A matéria trata de incentivos fiscais para descarbonização da indústria de veículos.

O relator do texto, o deputado Átila Lira (PP-PI), acrescentou ao relatório da matéria um trecho que revoga a isenção de impostos para compras no exterior de até US$ 50, como aquelas feitas em plataformas como Shein e Shoppe.

“Propomos revogar a possibilidade de importações via remessa postal que hoje estão isentas, para não gerar desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos e sofrem com a concorrência desleal de produtos isentos do exterior”, defende Átila Lira.

O texto chegou a ser pautado no plenário na última semana, mas sem acordo não foi discutido pelos congressistas. A expectativa do relator é que o texto seja analisado nesta semana na Casa Legislativa. Parte da base do governo está relutante em admitir o “jabuti”, ou seja: o trecho que trata de tema diferente ao original do projeto.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?