Câmara inicia temporada de CPIs com governo de olho em desgaste

A Câmara dos Deputados dá início, nesta terça-feira (23/4), ao funcionamento das três comissões parlamentares de inquérito (CPIs) instaladas na última semana.

Ao longo do dia, parlamentares devem definir o plano de trabalho dos colegiados que vão apurar irregularidades na prestação de contas das Americanas, a manipulação de resultados em apostas esportivas e a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Entre os colegiados, o do MST é o que mais preocupa o governo. Com forte presença da oposição, o grupo já tem requerimentos de convocação de ministros de Estado para prestar esclarecimentos (leia mais abaixo).

Ao Metrópoles fontes ligadas ao governo afirmaram que a base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a CPI do MST como termômetro.

Caso o colegiado abra espaço para desgastes significativos ao governo, a base aliada poderá utilizar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro como espaço para contra ataque. O grupo tem instalação prevista para quinta-feira (25/5), e terá forte presença governista em sua composição.

As CPIs são temporárias e têm prazo de 120 dias, prorrogável por até 60 dias. O objetivo dos colegiados é investigar fatos relevantes para a vida pública e a ordem constitucional, legal, econômica ou social do Brasil.

Os grupos têm poder investigativo equiparado ao de autoridade judicial, podendo determinar diligência, ouvir indiciados, requisitar informações e documentos a órgãos e autoridades, inquirir testemunhas e ouvir depoimentos de autoridades.

CPI do MST

Dentre os colegiados, o que vai apurar ações do MST é considerado o mais preocupante para o governo. Entre os membros titulares, grande parte é de siglas da oposição, como o PL e o Republicanos.

As legendas também ocupam cargos estratégicos do colegiado: o deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos – RS) ficou na presidência do grupo, e o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, (PL-SP) será relator.

Desde a última semana, titulares do colegiado apresentaram 36 requerimentos à presidência da CPI. Oposicionistas já pediram a convocação de nomes ligados à cooperativas de trabalhadores da reforma agrária, líderes do MST e de ministros de Estado, como Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Carlos Fávaro (Agricultura) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).

Apesar da lista de pedidos de participações de ministros na CPI ser expressiva, membros do governo consideram que as autoridades estão preparadas para possíveis convocações, devido à alta frequência de audiências com ministros de Estado de Lula no Congresso nos últimos meses.

Flávio Dino é um dos nomes considerados mais “gabaritados”: o ministro tem sido alvo da oposição e já participou de três audiências na Câmara e uma no Senado desde o início do ano legislativo. Na avaliação de governistas ouvidos pela reportagem, os ministros de Lula estão preparados para eventuais “enquadros” da oposição no colegiado.

Defesa de políticas agrárias

Na CPI, o governo quer focar em temas como o combate a crimes ambientais, violência no campo e na reforma agrária, com convocação de nomes ligados aos temas.

“Nós vamos fazer, na medida em que a CPI trata de políticas do presidente Lula, as políticas que têm a ver com a questão agrária e a agricultura, a nossa estratégia é defender as políticas. A necessidade de fazer reforma agrária, de fazer programas de apoio à agricultura familiar. E também defender a importância dos movimentos da luta pela reforma agrária”, afirmou o deputado Nilto Tatto (PT-SP) ao Metrópoles.

O parlamentar é autor de requerimentos que pedem reuniões sobre políticas agrárias, com participação de epecialistas, e convites a autoridades do Ministério do Trabalho e Emprego.

“A defesa do MST e a importância do movimento fazem parte desta estratégia, em especial a defesa da agricultura familiar e da necessidade de discutir esse modelo de agricultura, a reforma agrária”, pontuou. A reunião da CPI está prevista para as 14h desta terça.

CPI das Apostas Esportivas

O colegiado que busca apurar esquemas de manipulação de jogos esportivos comandados por empresários do ramo de apostas terá presidência de Júlio Arcoverde (PP-PI) e relatoria de Felipe Carreras (PSB-PE).

A discussão sobre o tema se intensificou nos últimos dias após o Ministério Público do Goiás (MPGO) denunciar 16 pessoas por fraudes nos resultados de 13 partidas de futebol.

De acordo com as investigações, jogadores recebiam verba de até R$ 100 mil para provocar, propositalmente, cartões amarelos e vermelhos e beneficiar apostadores.

Os casos ocorreram em jogos de torneios como as séries A e B do Campeonato Brasileiro, em 2022, e dos campeonatos Paulista e Gaúcho de 2023. Oito jogadores foram afastados de seus clubes por suspeita de participação no esquema.

Na última semana, o tema ganhou novos contornos após o Metrópoles revelar que a máfia das apostas atuou para manipular um jogo do Flamengo dentro do Maracanã, no Rio de Janeiro, no ano passado.

Até o momento, 70 requerimentos foram apresentados à presidência do colegiado. Deputados querem a convocação do presidente do clube Vila Nova, de Goiás, Hugo Jorge Bravo, que denunciou o caso de manipulação ao MPGO, e do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim.

Parlamentares também pedem audiências com membros do MPGO, da Polícia Federal, e de jogadores de clubes como o Palmeiras, do Vila Nova, São Bernardo, Ypiranga, Naútico e Sport Club.

Também há pedidos de convocação para árbitros e representante da Associalçao Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). A reunião do colegiado está prevista para as 15h desta terça.

CPI das Americanas

O colegiado terá presidência de Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE). A relatoria fica com Carlos Chiodini (MDB-SC). O grupo vai investigar supostas fraudes contábeis que levaram as Americanas à maior crise da história.

Até o momento, apenas um requerimento foi apresentado à presidência da comissão. Trata-se da convocação dos acionistas das Americanas: Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles. O documento também pede convocação das empresas de auditoria KPMG e PwC e de seus auditores.