Câmara entra em esforço concentrado antes do recesso parlamentar

A Câmara dos Deputados fará nas próximas duas semanas sessões de segunda a sexta-feira com o intuito de vencer as propostas represadas antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 23 de dezembro.

Para a próxima semana, os deputados deverão partir das sessões deliberativas de forma presencial de terça (10/12) a quinta-feira (12/12), com registro biométrico no plenário. Na segunda e na sexta, não precisará ter registro presencial.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), havia indicado aos líderes partidários que iniciaria um esforço concentrado com o intuito de votar o pacote de revisão de gastos públicos apresentado pelo Palácio do Planalto.

Nesta semana, a Casa Legislativa aprovou as urgências do projeto de lei (PL) e do projeto de lei complementar (PLP) do pacote da equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, não há data para analisar o mérito das matérias no plenário.

Deputados da base governista indicaram ao Metrópoles que a votação das propostas só deverá ocorrer após o pagamento das emendas parlamentares, que foram liberadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (2/12).

A execução das emendas parlamentares estava prevista para sexta-feira (6/12), mas não ocorreu. Agora, os deputados esperam que os recursos sejam pagos na segunda (9/12).

Além do pacote de revisão de gastos, o presidente Lira indicou que as próximas semanas serão voltadas para discussão de propostas ligadas à segurança pública e ao turismo.

Também é esperado que os deputados se debrucem a respeito do primeiro texto da regulamentação da reforma tributária, o Senado Federal deverá votar a proposta nesta semana e devolver o texto à Câmara. A proposta institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).