metropoles.com

Câmara dos Deputados lança plano para trabalhadoras gestantes

O plano, segundo envolvidos, tem a função de mobilizar a sociedade no combate ao machismo

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Hugo Barreto/Metrópoles
1 de 1 - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (03/07/2019) o Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora. Um dos objetivos do projeto, que ganhará uma cartilha, é subsidiar parlamentares quanto à questão, para que possam elaborar leis que estejam em consonância com a defesa dos direitos das mulheres.

O procurador do trabalho Leonardo Osório Mendonça explicou que, para que fossem definidas as cerca de 20 metas do plano, diversas entidades que atuam com direitos trabalhistas e das mulheres foram consultadas ao longo de três audiências públicas. Na avaliação do procurador, a tendência é de que os benefícios trazidos pelo plano atinjam as famílias como um todo, pelo fato de o projeto se relacionar com a proteção à primeira infância.

Ele disse ainda que, além de instrumentalizar o Poder Legislativo, o plano tem a função de mobilizar a sociedade no combate ao machismo. “Esse plano tem vários alcances. Um deles é combater o machismo estrutural que existe na sociedade. Nós temos uma licença paternidade muito inferior a licença maternidade, porque, desde o início, já é colocado que a responsabilidade pelos cuidados do filho é da esposa. Homem toma conta do filho junto com a mulher, em parceria com a mulher”, ponderou Mendonça, que chefia a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho.

Outra proposta do plano é ampliar a divulgação dos direitos das lactantes e gestantes. Fazer a informação chegar a todas as trabalhadoras é uma das ações que mais importam, já que, como sublinhou a procuradora do trabalho Silvana da Silva, na prática, ainda há, muitas vezes, o descumprimento da lei. “A CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] já prevê dispositivos quanto a espaços de aleitamento, mas isso ainda está pouco implantado. E a gente pretende que essas medidas sejam cada vez mais priorizadas, porque a mulher está vulnerável.”

Maila Schilling esteve na audiência e, como representante da coordenação-geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, apresentou alguns números da pasta. De acordo com balanço do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), atualizado nessa segunda-feira (1º), foram registrados, desde o início do ano, 38.888 casos de acidentes de trabalhos em geral. Desse total, 96 envolveram gestantes.

O levantamento traz também um dado sobre gestantes que são submetidas a atividades causadoras de lesões por esforços repetitivos (LER) e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (Dort). Ao todo, de 2007 a 2019, 502 casos desse tipo foram oficialmente comunicados, constando do Sinan. Adicionados à parcela classificada como acidente de trabalho, o total de casos acometendo gestantes, no período, é de 2.736.

Os índices são considerados, por Maila, menores do que os reais. Em sua fala, a representante do Ministério da Saúde destacou que acredita que isso se deve a uma subnotificação das ocorrências.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?