Câmara do Rio aprova projeto para multar quem fraudar cartão de vacinação
Valor previsto para sanção é de R$ 1.000. Projeto é aprovado um dia antes da exigência do passaporte da vacina em ambientes coletivos no Rio
atualizado
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A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (14/9), um projeto de lei que determina multa de R$ 1.000 para pessoas que fraudarem o cartão de vacinação contra a Covid-19. A medida depende agora da sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD).
A aprovação acontece um dia antes da apresentação do “passaporte da vacina” começar a ser exigida em ambientes coletivos de serviços não essenciais, como cinemas, teatros, galerias, museus, entre outros.
De acordo com o projeto, de autoria do vereador Átila A. Nunes (DEM), podem ser multadas pessoas que tentem sair do local de vacinação com o comprovante sem ter recebido o imunizante e indivíduos que sejam flagrados “confeccionando, portando ou utilizando falso comprovante de vacinação”, especialmente em locais que exijam o comprovante para permanência no espaço. O infrator também poderá ser autuado por falsificação de documento público e responder a processo administrativo no órgão no qual a notificação for registrada.
Servidores públicos que facilitem ou acobertem as infrações também estarão sujeitos à sanção, no valor de R$ 1.500 – a pena original acrescida da metade.
O projeto foi apresentado pelo vereador no início do mês, quando foram relatados pelo menos quatro episódios de “fuga” dos postos após o preenchimento do cartão de vacinação com os dados do cidadão. “Essa prática é inaceitável, colocando em risco a vida de centenas de pessoas que estão cumprindo com sua parte e dever como cidadão, se vacinando e tomando os demais cuidados”, escreveu Nunes na ocasião.
O prefeito Eduardo Paes comemorou a aprovação do projeto em uma publicação no Twitter.
Eu sabia que não me decepcionaria! Importante ver o Passaporte da Vacinação entrando em vigor com o apoio dos vereadores criando a multa p quem fraudar o comprovante de imunização. Muito, muito obrigado pelo apoio! Em breve voltaremos ao normal. 🐊🐊💉💉 https://t.co/t0wRbWJBR9
— Eduardo Paes (@eduardopaes) September 14, 2021
