Câmara de gás: MPF apura violação ao direito de pessoas com deficiência
MPF instaurou novo procedimento relacionado ao caso do homem morto após ser trancado em viatura por agentes da PRF
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta sexta-feira (27/5), mais um procedimento relacionado ao caso de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Umbaúba, Sergipe. Agora, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) investiga se houve violações aos direitos das pessoas com deficiência.
A princípio, Genivaldo era uma pessoa com deficiência mental, sofria de esquizofrenia e fazia uso de medicamentos controlados. A PRDC pretende entrar em contato com a família da vítima e agendar reunião com a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, para tratar sobre as medidas já tomadas e obter informações acerca do protocolo de abordagem da PRF a pessoas com deficiência.
O primeiro procedimento instaurado pelo MPF, nessa quinta-feira (26/5), é de natureza criminal e de controle externo da atividade policial. No novo procedimento da PRDC, serão investigadas as violações dos cidadãos. Confira abaixo:
Portaria n 002-2022-MPF-PRSE-PRDC
O caso
Após abordagem violenta, Genivaldo, 38, foi preso por dois policiais em uma espécie de “câmara de gás” montada no veículo. O caso ocorreu nessa quarta-feira (25/5) em Umbaúba (SE). A vítima morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda, segundo laudo do Instituto Médico Legal (IML).
A PRF informou ter instaurado procedimento para apurar a conduta dos agentes envolvidos. A corporação relata que “ele [Genivaldo] foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil. No entanto, durante o deslocamento, passou mal, foi socorrido e levado para o Hospital José Nailson Moura, onde posteriormente foi atendido e constatado o óbito”.
“Diligências acerca do caso já foram iniciadas, e a PF trabalha para esclarecer o ocorrido o mais breve possível”, frisou a corporação.
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