Após confusões, Câmara aprova urgência de projeto para punir deputados
Proposta apresentada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prevê a suspensão de mandato dos parlamentares por até seis meses
atualizado
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11/6), a urgência da proposta que prevê a suspensão de mandato dos parlamentares por até seis meses por quebra de decoro. O texto altera o regimento interno da Casa Legislativa para aplicar medida cautelar em caso de discussões mais acaloradas, como aquelas registradas na última semana.
Pelo texto, apresentado pela Mesa Diretora, a suspensão do deputado deverá ser deliberada pelo Conselho de Ética em até 15 dias, com prioridade sobre demais providências.
A manutenção ou não da suspensão dependerá da votação da maioria absoluta do Conselho de Ética.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende mais rigidez do Conselho de Ética em casos que os parlamentares se excederem nas falas. “Com relação a essas agressões que ultrapassam o limite da racionalidade, não há mais o que pedir. Não há mais o que alegar”, enfatizou Arthur Lira.
A urgência permite que os projetos sejam votados diretamente no plenário, sem a necessidade de apreciação nas comissões da Câmara dos Deputados.
A proposta é analisada depois que deputados com ânimos aflorados protagonizaram uma confusão no Conselho de Ética na última quarta-feira (5/6). Na ocasião, os parlamentares analisaram o processo contra André Janones (Avante-MG), suspeito de ter praticado “rachadinha”.
