Câmara aprova proposta que amplia crédito para agricultura familiar
Texto visa ampliar a concessão de crédito por meio da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO)
atualizado
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27/8), um projeto de lei que autoriza a União a ampliar o crédito fornecido para agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A proposta segue para análise no Senado Federal.
O texto autoriza a participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para facilitar o acesso ao crédito para agricultores familiares do Pronaf, com o oferecimento de garantias adicionais aos bancos. A proposta é de autoria do governo federal.
“Considerando a proximidade do início da nova safra, a proposta de Projeto de Lei é oportuna para atender à agricultura familiar e as pequenas cooperativas, pois permitirá não apenas o acesso facilitado ao crédito, mas também garantirá a segurança necessária aos agricultores familiares que buscam manter e expandir suas atividades produtivas”, diz trecho da matéria.
A proposta prevê ainda a transferência de recursos não utilizados do Programa Desenrola Brasil para o FGO, esses recursos serão destinados à cobertura das operações do Pronaf.
O projeto de lei define ainda que os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fazenda irão regular a destinação de recursos, as condições de crédito e os limites máximos de garantia.
