Câmara aprova projeto que cria banco de DNA de pedófilos
Iinformações genéticas devem ser usadas apenas para os crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes
atualizado
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Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto de lei que possibilita a criação de um banco de dados com o DNA de autores de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. A proposta foi apresentada por CPI, presidida pela deputada Erika Kokay (PT-DF), a partir de investigaçõesde denúncias de turismo sexual e exploração de menores em 2014.
O projeto de lei especifica que o banco de informações genéticas deve ser usado apenas para os crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Isso aumentaria as chances de identificação e punição de pedófilos.
“As estatísticas sobre a exploração sexual de jovens são vergonhosas e humilhantes para a nossa sociedade, sobretudo quando consideramos o descaso e a falta de interesse de autoridades que deveriam estar empenhadas no combate a esses crimes”, justifica o texto.
O PL 8041/14 considera que a burocracia nos meios de investigação e coleta de provas é um dos grandes entraves para a punição dos criminosos. Sendo assim, a identificação do explorador sexual requer “um aprimoramento cada vez maior, inclusive diante da criatividade criminosa utilizada pelos pedófilos para despistar a polícia”.
O relator, deputado Felício Laterça (PSL-RJ), acredita que a medida reforça a proteção de menores contra crimes de abuso sexual: “Faz-se necessário aprimorar os mecanismos de investigação no sentido de facilitar a identificação e, consequentemente, a punição de pedófilos”.
O texto ainda será analisado por outras comissões, incluindo a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). que verifica a constitucionalidade da matéria. Em seguida, o projeto de lei deve ir para o plenário da Câmara dos Deputados.
