Câmara aprova projeto de proteção a crianças vítimas de violência
Texto da proposta é assinado pelas deputadas Alê Silva (PSL-MG), Carla Zambelli (PSL-SP) e Jaqueline Cassol (PP-RO)
atualizado
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A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15/7), um projeto de lei que estabelece a criação de medidas de proteção para crianças e adolescentes vítimas de violência. O texto segue para análise do Senado.
Entre as medidas, estão o afastamento do agressor, assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de acolhimento e o aumento de penas para crimes relacionados à violência contra crianças.
O projeto, assinado pelas deputadas Alê Silva (PSL-MG), Carla Zambelli (PSL-SP) e Jaqueline Cassol (PP-RO), teve Carmen Zanotto (Cidadania-SC) como relatora. Segundo ela, o texto cria mecanismos semelhantes ao da Lei Maria da Penha, mas adaptada às crianças. Ela afirma que a aprovação do projeto é uma resposta às situações que chocaram o país, como a morte de Henry Borel, em março deste ano.
