metropoles.com

Câmara aprova o Programa Acredita, que amplia o acesso ao crédito

Proposta prevê uma série de ações da União em parceria com os estados e sociedade civil para famílias em vulnerabilidade e pequenos negócios

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Foto colorida do plenário da Câmara dos Deputados - Metrópoles
1 de 1 Foto colorida do plenário da Câmara dos Deputados - Metrópoles - Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28/8), o projeto de lei que institui o Programa Acredita no Primeiro Passo, que visa a abertura de crédito para microempresas e microempreendedores individuais (MEIs). A votação foi simbólica e a proposta segue para o Senado Federal.

O projeto de lei foi votado na Câmara dos Deputados depois que a medida provisória que institui o programa caducou por falta de acordo no Congresso Nacional a respeito das emendas parlamentares.

A proposta tramitou em caráter de urgência na Casa Legislativa, quando não há necessidade de apreciação nas comissões temáticas. No entanto, em decorrência do embate entre Legislativo e Judiciário a respeito da transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, o texto ficou travado na Câmara.

Programa Acredita

O Programa Acredita visa oferecer crédito com taxas de juros especiais para pequenos empreendedores. A proposta tem como objetivo incentivar uma série de ações voltadas a diferentes segmentos, como para famílias em situação de vulnerabilidade e pequenos negócios, e está dividida em quatro eixos:

  1. Microcrédito a inscritos no Cadastro Único (CadÚnico)
  2. Desenrola Pequenos Negócios
  3. Criação de mercado para o crédito imobiliário
  4. Eco Invest Brasil, incentivo aos investimentos em projetos sustentáveis

Com o programa, o governo espera realizar 1,25 milhão de transações de microcrédito até 2026, com operações em torno de R$ 6 mil para inscritos no CadÚnico, priorizando mulheres, jovens, negros e membros de populações tradicionais.

A proposta também aprimora o Pronampe, programa que concede empréstimos para micro, pequenos e médios negócios para negociação de dívidas, com a redução de custos de crédito e inclusão de novos beneficiários, como os taxistas.

No tocante ao Desenrola Pequenos Negócios, o texto estabelece concentração de empresas com faturamento bruto anual igual ou inferior a R$ 4,8 milhões para diminuir o número de inadimplentes e permitir a volta das companhias ao mercado de crédito.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?