Câmara aprova MP do Minha Casa, Minha Vida. Texto vai ao Senado
O parecer sobre o programa foi redigido pelo deputado Marangoni (União-SP). Agora, a MP segue para apreciação no plenário do Senado
atualizado
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A medida provisória (MP) que relança o programa Minha Casa, Minha Vida, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7/6). O parecer sobre o programa foi redigido pelo deputado Marangoni (União-SP). Agora, o texto segue para apreciação no plenário do Senado Federal.
A medida provisória tem validade até 14/6. Caso não seja apreciado até esta data, o texto perderá efeito. A expectativa é de que o Senado vote o relatório a partir do dia 12, após o feriado de Corpus Christi.
Criado em 2009, o programa foi extinto em 2020, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente substituiu a ação pelo programa Casa Verde e Amarela.
O Minha Casa, Minha Vida prevê atendimento habitacional a famílias de baixa renda. Segundo o texto aprovado, haverá três faixas de renda de beneficiados, que vão até R$ 8 mil mensais. Nas áreas urbanas, a faixa 1 destina-se a famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640; a faixa 2 vai até R$ 4,4 mil; e a faixa 3 até R$ 8 mil.
Alterações
O parecer sobre o programa foi redigido pelo deputado Marangoni (União-SP). Segundo Marangoni, as principais mudanças realizadas no texto pela comissão foram adaptações ligadas à infraestrutura e sustentabilidade, para “corrigir erros do passado”.
“Corrigir erros do passado, como empreendimentos fora da malha urbana, não dotados da infraestrutura adequada, empreendimentos grandes. Além disso, foi um dos pilares a modernização do programa, trazê-lo para a modernização da sociedade, com critérios de sustentabilidade. Tudo isso traz mais sustentabilidade econômica aos empreendimentos”, afirmou.
A comissão mista que avaliou o relatório é presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Ele apresentou ao parecer proposta que inclui mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar entre os segmentos priorizados pelo Minha Casa, Minha Vida.
Além disso, Braga propôs a inclusão de moradores de área de risco e pessoas que perderam casas em razão de desastres naturais na lista de prioridades. As sugestões foram acatadas pelo relator.
