Câmara aprova liberação de R$ 12,2 bi para o Rio Grande do Sul
Dinheiro deverá ser direcionado para atender o programa de alimentação de alunos gaúchos e atenção à saúde indígena
atualizado
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (26/8), uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para amparar diferentes áreas de atendimento básico após as enchentes no Rio Grande do Sul.
O dinheiro deverá ser destinado para ações dos ministérios da Educação, Saúde, Transportes, Trabalho e Emprego, Defesa, Desenvolvimento Social e Segurança Pública no território gaúcho. A proposta segue para análise no Senado Federal.
A medida faz parte de uma série de ações do governo federal para socorrer o Rio Grande do Sul em decorrência das fortes chuvas registradas no começo do ano.
No âmbito do Ministério da Educação, a medida provisória prevê repasse para o Programa Nacional de Alimentação Escolar as escolas das redes federal, estadual e municipal no Rio Grande do Sul. Além de encaminhar verbas para o Programa Dinheiro Direto na Escola.
Segundo o governo gaúcho, mais de 741 mil alunos da rede estadual tiveram o ensino prejudicado em decorrência das enchentes. De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, mais de 180 pessoas morreram após as chuvas.
A medida provisória também prevê a transferência de recursos para a execução de recuperação e reconstrução de rodovias por meio do Ministério dos Transportes.
No tocante ao Ministério da Saúde, a proposta indica dinheiro público por meio de crédito extraordinário para atenção à saúde indígena e ampliação de serviços do Hospital Nossa Senhora da Conceição.