Câmara aprova isenção de IPI para itens da linha branca no RS
Proposta prevê a isenção do imposto para eletrodomésticos da linha branca para consumidores atingidos por desastres climáticos
atualizado
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o Projeto de Lei (PL) 4.731/23 para isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca para consumidores atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos. A proposta beneficia, por exemplo, a população do Rio Grande do Sul.
O texto é de autoria das deputadas federais Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Maria do Rosário (PT-RS), e teve a relatoria de Lucas Redecker (PSDB-RS). A matéria segue para o Senado Federal.
A proposta beneficia pessoas que vivem em áreas em estado de emergência ou calamidade pública declarado pela União.
Os eletrodomésticos que fazem parte da linha branca são:
- Fogão de cozinha;
- Refrigeradores;
- Sofás;
- Armários;
- Cadeiras;
- Mesas;
- Máquinas de lavar roupa.
“Passam uma mensagem de apoio, solidariedade e empatia à população diretamente afetada e contribui para o fortalecimento da indústria nacional da linha branca, com impacto positivo na geração de emprego e renda”, destacou o relator da proposta.
