Câmara adianta agenda e discute, na noite de quarta (4/8), o “distritão”

A Câmara dos Deputados adiantou a agenda e iniciou, às 22h30 desta quarta-feira (4/8), reunião na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para discutir mudanças do sistema eleitoral. A proposta, entre outros pontos, defende alteração do sistema de votação para o famoso “distritão”.

A discussão estava marcada para às 14h de quinta-feira (5), mas foi reagendada. O adiantamento causou polêmica nas redes sociais, em especial entre os parlamentares de oposição.

Já no início da madrugada, depois da obstrução de partidos contrários à medida, os deputados entraram em acordo e deixaram para dar continuidade ao longo do dia.

A proposta original trata apenas do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, item que foi mantido no texto, mas a relatora, a deputada Renata Abreu (Pode-SP), aproveitou a PEC para propor novas regras já a partir das próximas eleições.

O relatório, apresentado no mês passado, prevê a adoção do sistema eleitoral majoritário na escolha dos cargos de deputados federais e estaduais em 2022. É o chamado “distritão puro”, no qual são eleitos os mais votados, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como acontece no atual sistema proporcional.

A ideia de Renata Abreu é que o distritão seja usado em 2022 como uma transição para o sistema distrital misto, a ser adotado nas eleições seguintes para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais.

Se aprovada na comissão especial, a proposta passará por dois turnos de votação nos Plenários da Câmara e do Senado. A aprovação depende de, no mínimo, 308 votos de deputados e 49 senadores em cada uma das votações em Plenário.

Polêmica

Pelo Twitter, muitos parlamentares reagiram ao novo horário da votação. “Votação do Distritão foi agendada para as 22h30 no Congresso, acham que podem enganar a população! Aprovar essa proposta significa menos diversidade na política, campanhas caríssimas e partidos políticos. Não podemos aceitar!”, protestou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).

A deputada Tábata Amaral também se manifestou via Twitter. “Marcaram para às 22h30, na calada da noite, a votação daquela que pode ser a maior (e também a pior) reforma política no país desde a Constituinte. Nada mais simbólico da falta de participação popular do que isso”, escreveu.

Para Talíria Petrone, líder da bancada do PSol na Câmara, é “um absurdo o que está pra acontecer na Câmara dos Deputados na calada da noite. A base do governo quer empurrar o debate da reforma eleitoral nefasta para as 22h30 de hoje. Esse projeto vai beneficiar ainda mais os poderosos na política. É um escárnio”.