Calendário de emendas: Congresso adia análise dos vetos da LDO
Congressistas do Centrão e da bancada evangélica pediram mais tempo para analisar artigos barrados por Lula
atualizado
Compartilhar notícia
O Congresso Nacional adiou, nesta quinta-feira (9/5), a análise dos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que incluía o calendário para pagamento das emendas parlamentares, barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mais cedo, deputados e senadores já haviam adiado a análise de 12 vetos presidenciais, inclusive a questão das saidinhas dos presos.
O pedido de adiar a análise da LDO partiu de líderes do Centrão e da bancada evangélica, que pediram mais tempo para avaliar os artigos vetados por Lula. Os vetos do presidente à LDO devem voltar a ser analisados pelos congressistas em 28 de maio.
Emendas parlamentares são uma forma de deputados e senadores participarem da execução orçamentária. Previstas pela Constituição, elas permitem que os parlamentares destinem recursos para obras e investimentos em suas bases eleitorais.
No início deste ano, Lula vetou trechos da LDO, como a criação de um cronograma para a execução de emendas parlamentares individuais e de bancadas, que seriam pagas integralmente até 30 de junho.
Os vetos desagradaram parlamentares, que argumentam quebra de acordos firmados entre o Executivo e o Legislativo. Deputados e senadores previam que, caso não houvesse recuo do governo, os vetos seriam derrubados em sessão do Congresso.
Após acordo firmado em fevereiro, o governo publicou, então, decreto que cria cronograma para o pagamento de emendas neste ano. De acordo com o decreto, o Palácio do Planalto deverá pagar R$ 20,5 bilhões em emendas individuais, de bancada e de comissão até o mês de junho.
O total de emendas parlamentares para 2024 é de R$ 44,67 bilhões, sendo R$ 25,07 bilhões em emendas individuais, R$ 11,05 bilhões em emendas de comissões e R$ 8,56 bilhões em emendas de bancadas estaduais.
