Caldas Novas: prefeitura volta atrás, e taxa para turistas é revogada

A Prefeitura de Caldas Novas (GO) anunciou que vai revogar a lei que instituiu a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que seria paga por turistas que fossem visitar o município. A decisão foi comunicada na última quarta- feira (1/1) pelo prefeito do município Kleber Marra (MDB) durante a cerimônia de posse do seu segundo mandato.

A taxação para turistas que fossem passear em Caldas Novas foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Kleber Marra em novembro do ano passado. Na cerimônia de posse, o chefe do Executivo local disse que a revogação da lei é uma decisão tomada após escutar os moradores de Caldas Novas.

“Pressentimos que a população de Caldas Novas não gostou, apesar de o cidadão de Caldas não pagar. E precisamos ter humildade. Eu governo com o povo. Eu governo com a maioria. Eu governo com a democracia e nesse momento eu estou revogando a taxa do turismo.”

O projeto visava ter uma arrecadação para conter os danos causados pela superlotação turística ao longo do ano, protegendo a infraestrutura e os serviços públicos da cidade.

Durante aprovação da lei, o prefeito da cidade turística argumentou que as despesas municipais até novembro de 2024 ultrapassaram R$ 400 milhões, grande parte relacionada à manutenção urbana, como limpeza pública, coleta de lixo, saúde e fiscalização ambiental.

Os moradores locais, mesmo sem precisarem pagar a taxa, não gostaram da taxação para turistas. Observando isso, Marra voltou atrás na decisão. “Como uma das primeiras ações deste novo mandato, anunciei a revogação da taxa de turismo. Essa decisão reflete nosso compromisso com o fortalecimento da economia local, com o incentivo ao setor turístico e com a garantia de que Caldas Novas continue sendo um destino atrativo”, disse o prefeito de Caldas Novas.

Taxa

Os valores da TPA variavam conforme o tipo de veículo: carros de passeio pagariam R$ 36,50, enquanto ônibus de excursão teriam cobrança de R$ 183. Já motocicletas pagarão R$ 4,50 por entrada.

O pagamento poderia ser feito em pontos oficiais, pelo site da prefeitura ou por um aplicativo em desenvolvimento, com validade de 24 horas a partir do registro da entrada. Caso o pagamento não seja efetuado na hora, haveria prazo de 30 dias sem juros ou multa.