Butantan rebate Ministério da Saúde e diz que contrato foi cumprido
Instituto diz que ministério não pode impedir que estados comprem vacinas contra Covid e frisa que doses embargadas estão sendo substituídas
atualizado
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São Paulo – O Instituto Butantan negou as acusações do Ministério da Saúde de que teria descumprido o contrato de venda da Coronavac ao negociar venda direta de vacina para estados. De acordo com a pasta federal, o instituto não entregou todas as 100 milhões de doses negociadas.
Na noite dessa quarta-feira (22/9), o Ministério da Saúde notificou o Butantan alegando que a entrega dos imunizantes não foi concluída, uma vez que o instituto considerou doses de Coronavac embargadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O Butantan, no entanto, negou o descumprimento nesta quinta-feira (23/9). Em nota, disse que, “se o Ministério da Saúde não cumpre a sua obrigação de adquirir vacinas, a pasta não tem o direito de impedir que os estados e municípios ajam com celeridade para proteger as suas populações”.
“O contrato do Instituto Butantan com o Ministério da Saúde foi concluído no dia 15 de setembro, com a entrega total das 100 milhões de doses da CoronaVac. O próprio site da pasta mostra que o total do contrato já foi entregue. O prazo para conclusão do contrato é 30 de setembro e o Instituto Butantan já iniciou a substituição dos lotes interditados pela Anvisa”, afirmou em nota.
Entrega de doses
O instituto paulista ainda destacou que o governo federal “optou por não assinar um contrato adicional para 30 milhões de doses e dá, constantemente, declarações negacionistas para contestar a Coronavac e desmerecer a importância da vacinação. A compra de vacinas pelos estados é complementar ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) e amparada na legislação vigente”.
Na última quarta-feira, o Butantan começou a entregar doses diretamente para cinco estados, que compraram os imunizantes sem a intermediação do Ministério da Saúde e fora do PNI. Ceará, Espírito Santo, Pará, Piauí e Mato Grosso acertaram a compra de 2,5 milhões de doses de Coronavac com o objetivo de acelerar a cobertura vacinal de suas populações.
Notificação
O Ministério da Saúde informa que possui um contrato com o Instituto Butantan que estabelece exclusividade no fornecimento das doses e, até que o contrato chegue ao fim, o Butantan não pode comercializar doses com outros estados sem o aval do ministério.
Em nota, a pasta reforçou a acusação de quebra de contrato de exclusividade pelo Butantan.
“A pasta tomou conhecimento pela mídia e solicitou esclarecimentos ao instituto sobre suposta entrega de vacinas, após aquisição direta com estados. Tal entrega, se confirmada, caracteriza clara quebra do contrato em vigor, uma vez que a entrega da totalidade das doses contratadas ainda não foi concluída”, afirmou o Ministério.
“Cabe esclarecer que as doses interditadas pela Anvisa não entram na contabilidade do contrato. Até o momento, a pasta recebeu do Instituto, cerca de 94 milhões de doses, mais de 8 milhões estão entre os lotes interditados. Em caso de descumprimento de contrato, dentre as possíveis penalidades, está a multa prevista de até 1% do valor do contrato, o equivalente a R$ 31 milhões”, finalizou na nota.
