Busca por desaparecidos esbarra em preconceito e falta de investigação

Rio de Janeiro — Uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) divulgada nesta quinta-feira (25/5) analisa a estrutura existente no estado do Rio de Janeiro para a localização de pessoas desaparecidas.

Com 92 municípios, o estado conta com apenas uma delegacia especializada na busca por desaparecidos. A Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA) fica localizada na Cidade da Polícia, na Zona Norte da cidade do Rio, e só investiga desaparecimentos ocorridos na capital fluminense.

Na Região Metropolitana do Rio, os casos são direcionados para setores existentes nas delegacias de homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e da Baixada Fluminense.

Giulia Castro, do CESeC, é uma das autoras da pesquisa “Teia de Ausências – O percurso institucional dos familiares de pessoas desaparecidas no estado do Rio de Janeiro”. Em entrevista ao Metrópoles, ela descreve como os parentes acabam sem auxílio nesta busca por informações pelos desaparecidos.

Como a falta de integração entre diferentes esferas do poder afeta a busca por pessoas desaparecidas?

Muitas pessoas não sabem o que fazer, não conhecem os seus direitos, não sabem como e onde registrar um desaparecimento. Registrar o boletim de ocorrência em uma delegacia é algo muito doloroso para as famílias.  Também há a questão do atendimento psicossocial e do acompanhamento dessas famílias, que são oferecidos só na capital. Isso gera uma grande dificuldade para os familiares dos desaparecidos que não residem no Rio. Essa falta de articulação entre as instituições acarreta em falta de informação. E desde 2005, por exemplo, existe a lei do registro imediato. Não é preciso aguardar um prazo mínimo para notificar um desaparecimento, mas nem todos sabem disso.

Que tipo de dificuldade é constatada no processo de registro de um desaparecimento?

Pela legislação brasileira, o desaparecimento não é considerado um crime, mas sim um fato atípico até que se prove o contrário. Essa questão se soma à falta de um serviço especializado e ao preconceito. Muitas mães relatam que há um preconceito no registro de casos em áreas mais periféricas e violentas. Um exemplo: agentes insinuam que jovens do sexo feminino fogem com namorados e que os do sexo masculino estão envolvidos com o tráfico.

O que pode ser feito para reverter as limitações constatadas na busca por desaparecidos?

É preciso orientar e comunicar melhor para que as pessoas tenham conhecimento sobre essa questão. Deve ser uma questão debatida pela sociedade. Não temos um banco de dados nacional sobre desaparecidos. E observamos a falta de políticas estaduais efetivas para melhorar a situação. Isso é o que precisa ser revertido.

Quais seriam as mudanças necessárias para que as buscas por desaparecidos sejam mais efetivas?

O poder público deveria investir nesse tipo de serviço especializado de investigação dentro da polícia. Também poderia estabelecer políticas públicas de atendimento, de acompanhamento das famílias abaladas por desaparecimentos. Precisamos de mais serviços especializados. Temos apenas uma delegacia no estado do Rio voltada para a investigação de pessoas desaparecidas.