Brumadinho: perto de prescrição, MPF apresenta denúncia por crimes

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça Federal denúncia contra 16 pessoas e duas empresas por envolvimento no rompimento da barragem de Brumadinho (MG). O pedido ocorre a dois dias do prazo para prescrição de alguns  dos crimes.

A denúncia do MPF atende o alerta do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o risco de prescrição dos crimes. Uma vez que o rompimento da barragem ocorreu em 25 de janeiro de 2019, há um limite de quatro anos, que vence na quarta-feira (25/1),  para algumas condenações.

A demanda do MPF, encaminhada nesta segunda-feira (23/1), reforça a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais remetida à justiça estadual em 21 de janeiro de 2021.

O Ministério Público aponta o envolvimento das 16 pessoas em na ocorrência de homicídio qualificado, crimes contra a fauna, contra a flora e de poluição. As pessoas jurídicas, porém, foram denunciadas apenas por crimes ambientais

STF

“A urgência da ratificação da denúncia reside no teor da decisão da ministra Rosa Weber, que chamou a atenção para a possibilidade de prescrição de alguns crimes”, explica a procuradora Mirian Moreira Lima na denúncia encaminhada pelo MPF.

Na última quinta-feira (18/1), a presidente do STF, Rosa Wber, determinou que a Justiça Federal de Minas Gerais desse andamento ao processo contra executivos da Vale, empresa mineradora envolvida na tragédia do rompimento da barragem do Córrego do Feijão.

Em dezembro, sessão virtual da Segunda Turma do STF decidiu que a competência para julgar os processos criminais é da Justiça Federal. A decisão do colegiado foi contrária ao argumento do Ministério Público de Minas Gerais, que defendia que o julgamento de Brumadinho ficasse sob a competência da Justiça mineira.

A tragédia em Brumadinho (MG) matou 272 pessoas. Uma reportagem especial do Metrópoles traçou os impactos do rompimento da barragem três anos após a tragédia.