metropoles.com

Brumadinho: MPT de Minas Gerais pede bloqueio de R$ 1,6 bi da Vale

Objetivo é assegurar o pagamento de eventuais indenizações às famílias das vítimas da tragédia em Brumadinho

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
FáBIO BARROS/AGÊNCIA F8/ESTADÃO CONTEÚDO
Bolsonaro vai Brumadinho, onde se reúne com autoridades e representantes da Vale
1 de 1 Bolsonaro vai Brumadinho, onde se reúne com autoridades e representantes da Vale - Foto: FáBIO BARROS/AGÊNCIA F8/ESTADÃO CONTEÚDO

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais solicitou, neste domingo (27/1), o bloqueio de R$ 1,6 bilhão da mineradora Vale à Vara do Trabalho de Betim (MG). O pedido tem o objetivo de assegurar o pagamento de eventuais indenizações às famílias das vítimas e dos sobreviventes da tragédia motivada pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. São informações do Estadão.

“Vem o MPT requerer o bloqueio via Bacenjud, com prioridade sobre qualquer outro, do valor de R$ 1,6 bilhão da Vale S/A ou de qualquer de suas filiais, com imediata transferência para uma conta judicial a ser aberta especificamente para o fim de promover as despesas com as indenizações, perícias, atendimentos e pagamentos a serem pleiteados na ação principal, incluindo o dano moral coletivo pela grave violação das normas de saúde e segurança no trabalho”, diz o documento.

Os procuradores do trabalho Geraldo Emediato e Elaine Noronha Nassif, que assinam o documento, explicam que o valor ainda será utilizado “para fazer frente ao custeio dos empregados vitimados, ainda vivos, e das famílias, filhos e tutelados, que vivem e deverão viver, após a morte de seus arrimos, durante e depois da localização, identificação e reconhecimento oficial de seus óbitos”.

O MPT em MG também pede que a Vale prossiga pagando salários aos parentes e familiares dos trabalhadores desaparecidos, até que eles sejam encontrados, arque com as despesas de funeral, traslado do corpo, sepultamento e providencie “sem burocracia” a liberação do seguro de vida em benefício dos dependentes.

Programa de gerenciamento de riscos
Por fim, requer que a Vale seja intimada para apresentar, no prazo de 10 dias úteis, o programa de gerenciamento de riscos com os nomes, endereço, e-mail e telefone dos responsáveis por sua elaboração.

“Embora desaparecidos e/ou mortos, em decorrência da tragédia, as famílias desses trabalhadores precisam continuar vivendo e pagando suas despesas de natureza alimentar e de seu próprio sustento”, dizem os procuradores.

Ao todo, a Justiça já decretou bloqueios de R$ 11 bilhões. Na própria sexta-feira (25), dia do rompimento da barragem, o juiz de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da Vale, após solicitação da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública cautelar na Vara Cível da Comarca de Brumadinho pleiteando R$ 5 bilhões para reparações emergenciais nas comunidades atingidas e obrigações de fazer para garantia de estabilidade de uma das barragens. O pedido foi acolhido.

Uma segunda ação do Ministério Público resultou no bloqueio de outros R$ 5 bilhões para danos ambientais, arquitetônicos, e relativos aos equipamentos públicos e às moradias atingidas.

De acordo com os procuradores, apesar de a área cível ter bloqueado R$ 11 bilhões da mineradora, “os trabalhadores ainda encontram-se desguarnecidos quanto aos seus direitos e de seus dependentes”.

Acordo em Mariana
Eles explicam que o valor solicitado parte da referência dos valores destinados ao pagamento pela Vale às vítimas do acidente anterior em Mariana, que resultou em acordo para quitação de R$ 2 milhões a cada grupo familiar atingido.

“Esse valor multiplicado pelo número presumido e provável de vítimas (em torno de 400, conforme Caged daquela unidade, uma vez que a empresa ainda não se posicionou oficialmente a respeito de eventuais sobreviventes), montará em R$ 800 milhões, o qual duplicamos para fazer frente à reparação pelos danos morais coletivos em virtude da reincidência absolutamente inadmissível ocorrida sob a responsabilidade (ou irresponsabilidade) da mesma empresa multinacional”, explicam.

“De qualquer maneira, a responsabilidade é objetiva e, a esta altura, as pessoas desaparecidas dificilmente serão resgatadas com vida, lamentavelmente, motivo que pode, inclusive, aumentar o valor, o que se verá no decorrer da ação principal”, dizem os procuradores.

O procurador Geraldo Emediato disse que a ação foi ajuizada como medida cautelar para o bloqueio do valor para garantir futuras indenizações. “No caso anterior, da Samarco, a empresa demorou três anos para começar a pagar. Nosso pedido é para que a juíza assegure o bloqueio como forma de agilizar este pagamento”, falou.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?