Brumadinho: funcionário da Vale consegue HC e não presta depoimento

O funcionário da Vale responsável pelo acionamento do plano de emergência da barragem da mineradora que ruiu em Brumadinho (MG), Marco Antonio Conegundes, conseguiu habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não compareceu nesta quinta-feira (18/07/2019) para depor à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que apura as causas da tragédia.

O depoimento do funcionário era considerado um dos mais importantes nas investigações, já que a ordem para o acionamento do chamado Plano de Ação e Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), que tem como o principal ponto iniciar a evacuação da área a ser atingida no caso de rompimento de represas. Até o momento foram identificados 248 mortos na tragédia. Outras 22 pessoas seguem desaparecidas.

Antes do STJ, o habeas corpus foi impetrado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou o salvo-conduto. A Vale, responsável pela contratação dos advogados que atuam para depoentes à CPI, negou em nota que tenha partido da empresa a decisão de impetrar o habeas corpus.

O texto diz que “a Vale disponibiliza assessoria jurídica a seus empregados por se tratar de uma investigação de fatos ocorridos no exercício de suas atividades profissionais. Contudo, os empregados têm completa autonomia para decidirem se comparecem ou não às sessões da CPI. Tais decisões, bem como qualquer outra decisão de natureza jurídica, cabem exclusivamente aos empregados e suas respectivas defesas técnicas, que sempre atuaram e continuarão atuando com total distanciamento, independência e autonomia decisória”, diz a empresa, em nota.