Brumadinho: deputados marcam audiência pública e falam em revisar leis
Comissão da Câmara foi ao município mineiro conversar com moradores da região. Vale não mandou representantes ao encontro
atualizado
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Brumadinho (MG) – Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e vítimas do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), estiveram reunidos nesta sexta-feira (8/2) com deputados da Comissão Externa de Barragens da Câmara (fotos em destaque e abaixo). Embora convidada, a Vale, empresa responsável pela mina, não mandou representantes ao encontro.
Sobreviventes e parentes de vítimas da tragédia, ocorrida no dia 25 de janeiro, contaram suas histórias e apresentaram reivindicações aos parlamentares que foram ao município atingido pela enxurrada de lama liberada com o rompimento da barragem. A comunidade cobrou punição dos responsáveis, ressarcimento às famílias das vítimas e desabrigados, acompanhamento das providências adotadas, agilidade no atendimento à população e rígida apuração do caso.
Fernando Nunes Araújo, de 29 anos, falou sobre a dor da perda de um familiar em uma tragédia que poderia ter sido evitada. Seu irmão trabalhava em uma das empresas terceirizadas prestadoras de serviços para a Vale e morreu com o rompimento da estrutura do Córrego do Feijão. Para Araújo, assim como aconteceu em Mariana após o rompimento da barragem de Fundão, os políticos irão ceder às pressões da empresa e nada será feito.
“Eles tem que fazer o papel de políticos. Fico revoltado com isso. Estão falando de investigar o crime, mas vai ficar por isso mesmo. A polícia tem que investigar e eles [parlamentares] têm que fazer o que compete a eles. Quem perdeu a família já perdeu e não tem volta. Vejo eles interessados em dinheiro, financiados pelas mineradoras e não acredito em mudanças. O que aconteceu em Mariana ficou por isso mesmo e aqui deve ficar também”, lamentou revoltado.
Políticos e moradores de Brumadinho debateram sobre a necessidade de tornar as leis que regem o setor de mineração mais duras. Há projetos neste sentido tramitando tanto no Congresso Nacional quanto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A preocupação da comunidade é de que, com o tempo, a comoção seja atenuada e que, mais uma vez, os projetos de lei acabem engavetados.
“O que mais nos preocupa agora é que, depois que os holofotes estiverem menos voltados para Brumadinho, o esforço em defesa dos atingidos cesse e mais uma vez os deputados e deputadas cedam à pressão das mineradoras e do poder econômico”, disse o coordenador do MAB, Pablo Dias. “Foi isso que aconteceu depois de Mariana. Não podemos ver isso novamente e permitir que novas tragédias aconteçam”, completou.
CPMI e audiência pública
Os deputados se comprometeram a instaurar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar toda a atividade de mineração no país. Foi sugerido que só possam participar da CPMI parlamentares que nunca tenham recebido financiamento do setor. Os parlamentares se comprometeram em realizar uma audiência pública na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (13/2), para ampliar o debate e ouvir mais atingidos e organizações que os representam.
Ao fim da reunião, o relator da comitiva que foi a Brumadinho, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), sugeriu a apresentação de uma carta com recomendações e proposições de medidas que poderão ser adotadas a partir de agora e também para que seja instaurada uma CPMI para investigar a tragédia no município mineiro.
O coordenador da comissão, deputado Zé Silva (SD-MG), confirma que serão realizadas audiências públicas e a revisão de leis, principalmente a que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10). A expectativa é de que haja um esforço ainda neste mês para tratar da legislação.
