Briga de jogador Richarlison e advogado do DF por mansão em ilha paradisíaca tem novo capítulo. Entenda

A disputa por uma mansão na paradisíaca Ilha Comprida, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, envolvendo o jogador Richarlison, seu sócio e o advogado de Brasília Willer Tomaz, aliado de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ganhou um novo capítulo. A decisão tende a beneficiar o atacante do Tottenham (Inglaterra) e da Seleção Brasileira, também conhecido como Pombo.

A empresa Sport 70, de Richarlison, comprou a ilha em 2020. Mas, em 2022, Willer Tomaz conseguiu a posse do imóvel após uma liminar da Justiça em episódio considerado suspeito.

Agora, em maio de 2023, um ano após o início das confusões que rodeiam a mansão, decisão do juiz titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis, Ivan Pereira Mirancos Júnior, acaba com as brechas judiciais que levaram Willer Tomaz a conseguir a liminar.

O magistrado julgou extinta a ação inicial da empresa, que tinha o registro de direito de uso da ilha, desde 1990, a M Locadora, que pedia reintegração de posse da propriedade contra a empresa de Richarlison, a Sport 70, e da Yta Consultoria Mercadológica e Industrial.

O despacho do juiz derruba os argumentos iniciais do processo, o que deve causar a perda de objeto da ação que tramita do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no qual Tomaz conseguiu a liminar.

A decisão da comarca de Angra dos Reis é de 8 de maio. O documento será remetido ao gabinete do desembargador Adriano Celso Guimarães, relator do caso no TJRJ. O magistrado decidirá sobre a perda de objeto e se a mansão, avaliada em R$ 10 milhões, voltará à empresa do jogador Richarlison e um sócio, que tem 25% do imóvel.

Veja documento

Imbróglio judicial

A situação virou um grande imbróglio judicial e perdura por mais de um ano, com decisões a jato e reintegração de posse feita à noite, com homens armados.

Willer Tomaz deu início às investidas para a compra do terreno em 2020, quando Flávio Bolsonaro se encantou com o lugar após uma visita, conforme contou o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.

Na ocasião, o empresário Antônio Marcos Pereira Silva era dono da posse do terreno e tinha feito a venda para a empresa de Richarlison. Em 25 de julho de 2020, Flávio foi a Angra acompanhado de sua esposa, a dentista Fernanda Bolsonaro, e do então ministro, Tarcísio de Freitas, para a cerimônia de começo das obras do aeroporto da cidade.

O casal decidiu passar o fim de semana em Angra e, a convite do empresário e atual senador Wilder Morais (PL-GO), que tem casa na região, foi conhecer a mansão, considerada uma das mais exuberantes casas da Ilha Comprida. Principalmente pela exclusividade de ter uma cachoeira ao lado da residência e em frente à praia privativa.

Foram recebidos naquele dia por Antônio Marcos, então dono do local, que já negociava a venda para a empresa de Richarlison. Flávio ficou deslumbrado com a mansão. A casa da Ilha Comprida tem décadas de história. Pertenceu, até 1983, à cantora Clara Nunes.

Em 1986, o compositor Paulo César Pinheiro, viúvo de Clara, vendeu sua posse para uma empresa, a M Locadora. Depois daí, houve dois donos, até a posse ser comprada em 2011 por Antônio Marcos, o empresário que, naquele 26 de julho de 2020, abria as portas para receber o filho do então presidente da República.

Cinco meses se passaram e, em 1º de janeiro de 2021, Antônio Marcos recebeu um telefonema informando que Flávio estava em frente à casa, e desta vez acompanhado por um amigo, a quem queria mostrar o imóvel. Era Willer Tomaz. Os dois haviam ancorado uma lancha em frente à propriedade, sem terem sido convidados por Antônio Marcos nem por quem, naquele momento, já eram seus donos: Richarlison e seu empresário.

De volta àquele dia 26 de julho de 2020, após Antônio Marcos, Flávio e os demais passarem o dia entre o mar e a cachoeira, o grupo se encontrou novamente para um jantar na casa de Wilder Morais, e Antônio Marcos contou que aqueles seriam seus últimos meses na mansão da Ilha Comprida, já que o imóvel estava sendo vendido para a empresa de Richarlison.

Segundo Antônio Marcos, Flávio apresentou Tomaz a ele e perguntou se seu amigo poderia conhecer a mansão. Antônio Marcos pediu desculpas, explicou que não era mais o dono do imóvel e, por isso, não poderia receber o senador e Tomaz. Tampouco se sentia confortável de pedir aos novos donos para que Flávio e um estranho pudessem conhecer a casa que não mais lhe pertencia.

Decisão liminar

Uma vez que Flávio e Willer Tomaz sabiam que a posse do imóvel já tinha sido negociada e não tinham anuência do dono para comprá-lo, o advogado encontrou brechas na Justiça para conseguir decisão favorável a ele.

Em maio de 2022, uma liminar transferiu a posse do imóvel a Tomaz. O advogado conseguiu a decisão após atestar à Justiça que Maria Alice Menna, viúva de 78 anos de um dos antigos donos da M Locadora, teria assinado documento transferindo sua parte na empresa para Donato Galvez, um dos sócios da M Locadora. Galvez teria concordado em vender o imóvel para Tomaz.

Ocorre que Menna recorreu à Justiça em julho de 2022 dizendo que foi enganada para assinar o documento. Na ocasião, ela negou que tenha aberto mão de seus direitos na empresa e pediu a anulação de todo o processo que deu ao amigo de Flávio direito sobre o imóvel.

Em seguida, um laudo foi adicionado ao processo da disputa da posse da mansão na ilha paradisíaca indicando que a assinatura de Maria Alice Menna havia sido fraudada.

Veja a suposta assinatura falsa

 

Segundo revelou a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, um boletim de ocorrência registrado por Maria Alice no dia 18 de julho de 2022, na Polícia Civil do Rio de Janeiro, aponta que Donato Galvez a teria coagido a assinar documentos informando, vagamente, serem “algumas alterações contratuais” devido à morte dos sócios originais. Maria Alice e Donato são inventariantes da M Locadora.

Alguns dias depois, ainda de acordo com o boletim de ocorrência, Donato teria ido ao cartório autenticar outra alteração contratual, que, contudo, não havia sido assinada por Maria Alice Menna.

Maria Alice afirma que a 22ª alteração contratual, que transferiu a posse da mansão na Ilha Comprida para Willer Tomaz, foi apresentada ao cartório com uma assinatura falsa. Donato não teria legitimidade, no entanto, para fazer a transação, em função da complexidade do inventário do pai.

“Donato fez a alteração contratual com o fim de obter para si vantagem ilícita em prejuízo da depoente, a induzindo e a mantendo em erro, mediante artifício fraudulento; [Maria Alice disse] que o novo contrato de venda feito por Donato e registrado em 25 de abril de 2022 em sua cláusula terceira. [Maria Alice disse] que Donato vende a casa de Angra dos Reis por R$ 600 mil e diz que todo o montante deve ser transferido para sua conta”, afirmou Maria Alice.

Um relatório assinado pelo delegado que investiga o caso em São Paulo aponta que não existe a hipótese de crime de estelionato na venda, e sim de arrependimento pelo valor negociado. Posteriormente, a própria Maria Alice disse diversas vezes, em depoimentos, reconhecer a assinatura questionada no inquérito. Com base nisso, o Ministério Público de São Paulo recomendou, no último dia 4, o arquivamento do caso.

Mesmo diante do laudo e agora da decisão da comarca de Angra, o processo continua parado nas mãos do desembargador Adriano Celso Guimarães, do TJRJ, aguardando despacho.

Posse

O uso do termo “posse” aqui não é à toa. Terrenos em ilhas, em qualquer parte do Brasil, pertencem à União, que outorga uma concessão a quem for o dono da posse. Na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), porém, o registro de quem estava com a posse não era atualizado desde 1977, quando foi feito por Luiz Fernando Behring, o primeiro dono da outorga.

Portanto, nenhum dono posterior a essa data – nem Clara Nunes, nem M Locadora, nem Antônio Marcos, nem Richarlison e seus sócios –, registraram a posse em imóvel na SPU, nem no registro de imóvel, tendo a comprovação apenas em contratos firmados de parte a parte.

Mesmo diante da complexidade que é fazer a alteração de titularidade, a empresa WT, de Willer Tomaz, conseguiu constituir a modificação na SPU em tempo recorde. Em horas, segundo narrado por fontes ouvidas pelo Metrópoles. Ainda conforme conhecidos dos antigos donos, a documentação apresentada por Willer Tomaz na SPU é baseada na assinatura falsa e nos documentos questionados durante o processo.

Aluguel

A casa da Ilha Comprida chegou, durante um período de 2022, a ser protegida por homens que portavam fuzis. O objetivo era impedir que Richarlison e seu empresário tentassem voltar ao imóvel.

Enquanto o processo não chega ao fim, Willer Tomaz pintou espaços da mansão com as iniciais de seu nome e colocou a casa para alugar ou para vender, mesmo com sua titularidade questionada.

A casa, localizada na Ilha Comprida, tem 11 suítes, praia privativa, uma cachoeira, quadra de tênis e heliponto. O anúncio de aluguel da casa está ativo e é feito pela imobiliária de locações de luxo Porto Bracuhy.

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Outro lado

Procurados pela reportagem, o jogador Richarlison e a empresa Sport 70 não haviam se pronunciado até a última atualização deste texto.

Já a WT Administração, por meio de nota, alegou que “a sentença do juiz Ivan Pereira Mirancos Junior, da 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis, não impacta a validade da liminar concedida à WT Administração”.

Ainda segundo a nota, “a decisão de Mirancos apenas reconhece que o processo sobre o qual se refere – de reintegração de posse da M Locadora contra a Sport 70 – não tem mais relevância jurídica, visto que a atual dona do direito de uso da propriedade é a WT, e não mais a M Locadora. Portanto, do ponto de vista legal, não é verdade dizer que a extinção do processo traz prejuízos à liminar que reconhece à WT Administração o direito de uso do terreno”.

A WT Administração acrescenta que, “sobre o imbróglio envolvendo a assinatura do contrato de venda da propriedade, um relatório assinado pelo delegado que investiga o caso em São Paulo aponta que não existe a hipótese de crime de estelionato na venda, e sim de arrependimento pelo valor negociado. A própria Maria Alice disse diversas vezes, em depoimentos, reconhecer a assinatura questionada no inquérito. Com base nisso, o Ministério Público de São Paulo recomendou, no último dia 4, o arquivamento do caso”.

“Convém, ainda, reforçar que o terreno pertence exclusivamente à WT Administração, que já possuía anteriormente a posse das propriedades adjacentes a ele. Desse modo, não é verdadeira a associação da negociação com supostos interesses de qualquer outra pessoa”, conclui a nota.