Brasil teve 272 violações graves à liberdade de expressão desde 2012

A ameaça do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a um jornalista de O Globo após ser questionado sobre os depósitos em dinheiro feitos pelo ex-policial militar Fabricio Queiroz em conta da primeira-dama, Michele Bolsonaro, é mais um capítulo de um problema grave no Brasil: o uso da violência – tanto verbal quanto física mesmo – para limitar a liberdade de expressão.

Desde 2012, foram 272 violações graves a esse direito básico garantido pela Constituição. O levantamento é da ONG Artigo 19, que tem como objetivo promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. Ele foi analisado pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles.

Na contabilização dos casos, a Artigo 19 considera violação à liberdade de expressão “toda ação por parte do Estado ou ator não estatal que interfira de maneira direta ou indireta na livre circulação de ideias, opiniões ou informações”. Também entram na conta “a omissão por parte do Estado a essas ações”.

Entre os casos contabilizados pela ONG, as ameaças de mortes são as mais comuns. Foram 160 desde 2012. Veja no gráfico a seguir os cinco tipos de ocorrências e a quantidade de cada uma delas.

Nos casos de homicídio, 29 das vítimas eram comunicadores. O outro perfil com a mesma quantidade de assassinados é o de defensores dos direitos humanos. Nas tentativas de assassinato, os comunicadores são 36, enquanto os defensores de direitos humanos, 12.

Na separação por estado, São Paulo é o primeiro lugar, com 32 casos, seguido por Maranhão, Rondônia e Pará, todos com 23 ocorrências. O DF tem uma violação registrada. Foi uma ameaça de morte contra um comunicador em 2017.

A Artigo 19 inclusive se manifestou sobre a ameaça de Bolsonaro feita no domingo (23/08), de “encher a boca” de um repórter de O Globo “de porrada”. Ela disse que “um presidente ameaçar ou agredir fisicamente um jornalista é próprio de ditaduras, não de democracias”. A história se soma, prossegue a nota, “a um histórico de forte hostilidade de Bolsonaro contra jornalistas e marca um novo patamar de brutalidade”.

“Desde o início de seu mandato, em jan.2018, Jair Bolsonaro vem demonstrando carecer de preparo emocional para prestar contas à sociedade por meio da imprensa, uma responsabilidade de todo mandatário nas democracias saudáveis. Jornalistas têm sido vítimas de agressões verbais constantes ao cumprir sua obrigação profissional de questionar o presidente sobre ações do governo federal e indícios de corrupção ao longo de sua carreira política”, prossegue.

A entidade lista dois casos, um em Minas Gerais e outro em Brasília, quando correligionários do presidente Bolsonaro agrediram de fato profissionais da impressa.