Mercosul fecha seu primeiro acordo de livre-comércio desde 2011

O Mercosul formalizou, nesta quinta-feira (7/12), o acordo de livre-comércio com a Singapura, durante a cúpula do bloco latino-americano, no Rio de Janeiro. O Brasil se despede da Presidência temporária do Mercosul e passará o cargo ao Paraguai.

Esse é o primeiro tratado de livre-comércio firmado pelo bloco latino-americano desde 2011. As negociações com o país asiático começaram em 2018. O atrativo de Singapura é seu comércio internacional dinâmico.

Com o termo em vigor, a nação asiática irá zerar as taxas para exportações que vierem do Mercosul, enquanto o bloco irá liberar mais de 95% dos itens importados de Singapura das tarifas de entrada aos países.

Estudos levantados pelo Mercosul apontam que o acordo tem potencial de acrescentar R$ 28,1 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro até 2041.

Além do Brasil e Paraguai, participam do Mercosul a Argentina e o Uruguai, após a suspensão da Venezuela. A Bolívia deverá entrar oficialmente no bloco ainda esta tarde.

Expectativa Mercosul-UE

Havia expectativa para o legado brasileiro na Presidência do Mercosul ser a conclusão do acordo do bloco com a União Europeia, após mais de 20 anos de negociações. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu que não concluiria o tratado ainda na cúpula, mas disse não desistir do termo.

Nesta tarde, o Mercosul e a União Europeia publicaram uma carta conjunta, renovando a expectativa pela finalização do acordo “rapidamente”.

“Nos últimos meses, registaram-se avanços consideráveis. As negociações prosseguem com a ambição de concluir o processo e alcançar um acordo que seja mutuamente benéfico para ambas as regiões e que atenda às demandas e aspirações das respectivas sociedades”, disse a nota.

Além do fim da liderança do Brasil, o calendário se apertou pela posse do novo presidente da Argentina, Javier Milei, no domingo (10). Milei já se disse contra a permanência de seu país no Mercosul.

Às vésperas do fim da cúpula, o Brasil pediu reforços para Espanha e Alemanha, na tentativa de convencer a França a fechar o contrato, após presidente francês, Emmanuel Macron, chamar o acordo de “incoerente” e “antiquado”.

Lula, no fim de semana, criticou a fala de Macron sobre o acordo: “A única coisa que tem que ficar claro é que não digam mais que é por conta do Brasil, da América do Sul. Assumam a responsabilidade de que os países ricos não querem fazer um acordo na perspectiva de fazer qualquer concessão”.

Sobre o acordo

O acordo entre Mercosul e União Europeia chegou a ser assinado no início do governo de Jair Bolsonaro (PL), mas não teve ratificação e, portanto, não entrou em vigor.

Para ser válido, o texto precisa de aprovação dos parlamentares de todos os países dos blocos econômicos, além de passar por trâmites internos.

O termo permitiria reduzir as barreiras comerciais, tarifárias e não tarifárias das nações, o que aumentaria o comércio e estimularia o crescimento econômico.