Brasil reforça compromissos de acolher, incluir e integrar refugiados
Diversos setores do Brasil apresentaram medidas e compromissos humanitários para proteger e incluir refugiados
atualizado
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O Brasil esteve presente no 2º Fórum Global sobre Refugiados, realizado pela Agência da ONU para Refugiados (Acnur), que reuniu representantes de diversos setores para compartilhar avanços, boas práticas e propor novas ações em prol dos direitos e integração das pessoas refugiadas em todo o mundo. No cenário global, onde mais de 114 milhões de indivíduos enfrentam deslocamento forçado, o Brasil reafirmou o compromisso de acolher, incluir e integrar pessoas que precisam de asilo.
Na esfera públical, o governo federal apresentou compromissos complementares e avançados em relação a 2019, quando participou do 1º Fórum Global sobre Refugiados.
Entre os compromissos, estão o fortalecimento do sistema nacional de asilo, aprimoramento do direito à união familiar, criação de um novo programa de reassentamento e vias complementares, promoção da participação efetiva das pessoas refugiadas nos processos decisórios e regulamentação das políticas nacionais sobre migrações e saúde.
Além disso, o país ainda liderou o estabelecimento de três compromissos no âmbito do Fórum de CONAREs do Mercosul, e aderiu a um compromisso regional para a busca de proteção e soluções para pessoas refugiadas no 40º aniversário da Declaração de Cartagena de 1984.
Com intuito de proporcionar um canal para a disseminação de informações sobre esses compromissos, o governo federal lançou, juntamente com a ACNUR, uma plataforma on-line para divulgar o retrato populacional sobre pessoas com necessidade de proteção internacional em território brasileiro, bem como os compromissos feitos no marco do Fórum Global sobre Refugiados.
Engajamento privado e acadêmico
O setor privado brasileiro, através do Fórum Empresas com Refugiados, assume o compromisso de viabilizar a contratação e capacitação de pessoas refugiadas no mercado de trabalho formal.
Desta forma, 18 empresas e organizações apresentaram compromissos que visam a contratação de 1,2 mil de pessoas refugiadas e mais de 15 mil pessoas refugiadas apoiadas com treinamentos, capacitações, inclusão financeira e outros apoios de inserção laboral até 2027.
Juntas, a expectativa é que transformem a vida de mais de 16,3 mil pessoas refugiadas no Brasil nos próximos quatro anos.
Instituições acadêmicas, representadas pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), apresentam compromissos que incluem a ampliação do apoio à saúde mental, qualificação de cursos de português, fortalecimento de serviços de assistência jurídica e atividades de advocacy.
Inclusão no esporte e ação global
Outro destaque do 2º Fórum Global sobre Refugiados foi o comprometimento do Comitê Paralímpico Brasileiro, Sesc Rio de Janeiro e Santos Futebol Clube na promoção da inclusão de pessoas refugiadas por meio de estruturas de lazer e formação promovidas por esses representantes do segmento esportivo.
Haverá, ainda, uma coalizão global sobre os diversas empresas e instituições que trabalham em prol da inclusão de pessoas refugiadas em atividades esportivas, incluindo os participantes do Brasil.
“As pessoas refugiadas querem contribuir com as comunidades que as acolhem. Quanto maior for a articulação entre os diversos atores sociais, em uma lógica solidária de compartilhamento de esforços e responsabilidades, melhores serão as soluções alcançadas em benefício das pessoas refugiadas e das comunidades de acolhida”, diz Davide Torzilli, Representante do ACNUR no Brasil.
