Brasil passa a presidir o Conselho de Segurança da ONU neste domingo
Mandato brasileiro deverá levar à frente agendas do Brasil como combate à desigualdade, econômica, de gênero e de voz, na diplomacia global
atualizado
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O Brasil assume a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), um dos principais espaços decisórios do organismo multilateral, a partir deste domingo (1º/10), por um mês. O governo brasileiro, porém, ainda não garantiu uma cadeira permanente no órgão, demanda reivindicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a diplomacia brasileira pretende priorizar na liderança do conselho, ao longo das próximas semanas, temas como a importância dos organismos multilaterais para a promoção da paz, além do fim da desigualdade em diversos aspectos – socioeconômica, de gênero e do poder decisório de países fora da hegemonia dos Estados Unidos e nações europeias.
Este último aspecto passa por demandas do presidente Lula sobre a chamada nova governança global, assunto defendido pelo mandatário desde o primeiro discurso na ONU, há 20 anos, e em outros foros multilaterais, como o bloco dos Brics e o G20.
A proposta é incluir os países do sul global nos espaços decisórios da diplomacia, e dar voz a essas nações em situação de igualdade com os países ricos. No entanto, a discussão não tem avançado.
“Vamos trazer este mês a ideia de que o Conselho de Segurança deveria tratar mais amplamente dos instrumentos que as Nações Unidas, os países e as organizações regionais têm para prevenir os conflitos e não só tratar deles depois que eles ocorrem”, detalhou o secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Itamaraty, embaixador Carlos Márcio Cozendey.
Segundo o diplomata, outros temas serão abordados ao longo do mês pelo Conselho de Segurança: possível missão de apoio às forças de segurança do Haiti; a manutenção da missão da ONU que supervisiona as negociações de paz na Colômbia; e, possivelmente, questões relativas à guerra entre Ucrânia e Rússia.
Conselho de Segurança
O Conselho de Segurança da ONU é considerado a instância mais importante do organismo, porque tem caráter decisório. Ou seja, pode ordenar operações militares internacionais, aplicar sanções e criar missões de paz.
Ele tem cinco membros permanentes com poder de voto e veto: China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia. Há outro grupo de 10 membros não permanentes, eleitos para mandatos de dois anos.
O Brasil integra a lista dos não permanentes eleitos para o biênio 2022/2023. Além do país, foram eleitos Albânia, Equador, Emirados Árabes, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça. Esta é a segunda vez que a diplomacia brasileira assume a liderança rotativa: a primeira ocorreu em julho de 2022.
O Brasil também é o país em desenvolvimento que mais foi eleito para ocupar uma vaga rotativa no conselho: 11 vezes.
Nova governança global
Segundo o presidente Lula vem defendendo desde o primeiro discurso dele na ONU, em setembro de 2002, é que esse formato de cinco membros e seus poderes de veto não funciona no novo cenário global. A retórica ganhou nova amplitude recentemente em função da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, em fevereiro de 2022.
A novidade importante, este ano, é que outros nomes importantes, como o atual secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, incorporaram a demanda dos países do Sul Global aos seus discursos na Assembleia Geral este ano. O mesmo foi feito pelo presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.
“Essa fragilidade decorre em particular da ação de seus membros permanentes, que travam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime”.
De acordo com o mandatário, a “paralisia [do Conselho de Segurança] é a prova mais eloquente da necessidade e urgência de reformá-lo, conferindo-lhe maior representatividade e eficácia”.
