Brasil no comando do Mercosul: conheça os tratados em negociação
Presidente Lula assume liderança do Mercosul durante Cúpula na Argentina, nesta terça (4/7). Governo vê oportunidade para destravar acordos
atualizado
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O Brasil assume, nesta terça-feira (4/7), a liderança semestral do Mercosul, com foco em integração regional e a proposta de uma gestão com “resultados concretos”, segundo o Itamaraty. A abrangência do bloco econômico estrapolou as agendas financeiras, no entanto, uma das grandes apostas do governo brasileiro para os próximos meses é destravar o acordo de livre comércio com a União Europeia, emperrado há duas décadas.
Segundo o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Maurício Lyrio, há ainda outros acordos em estágio avançado que prometem pautar as discussões do bloco econômico nos próximos meses.
Entre eles estão: um tratado com a Associação Europeia de Comércio Livre (AECL), grupo de países do continente que não participam do bloco europeu – Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein; outro com acordo comercial com Singapura, e o do Canadá.
Na lista, também constam tratativas econômicas com Indonésia e Vietnã. Porém, segundo o Itamaraty, estão menos adiantadas que os anteriores.
Saiba mais sobre os acordos em estágio avançado de negociações:
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Mercosul-União Europeia
O acordo de livre comércio entre os dois blocos está em negociação desde 1999, e foi assinado 20 anos depois, no início da gestão de Jair Bolsonaro (PL). Mas, ainda não foi ratificado; e, portanto, não entrou em vigor.
Para que isso ocorra, o texto precisa ser aprovado pelos parlamentares de todos os países membros dos dois blocos econômicos, além de passar por procedimentos internos de ratificação.
Caso seja concluído, o documento criará a maior zona de livre comércio no mundo, englobando 32 países – 27 do lado europeu, e cinco do Mercosul: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e, possivelmente, a suspensa Venezuela.
A proposta soma 780 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços) combinado de US$ 20 trilhões (R$ 100 trilhões).
O principal objetivo do acordo é a redução de barreiras comerciais, tarifárias e não tarifárias, entre os países envolvidos. A intenção é aumentar o comércio e estimular o crescimento econômico.
O documento também inclui questões relacionadas a propriedade intelectual, compras governamentais, serviços e aumento dos investimentos estrangeiros. Com relação ao comércio bilateral, as exportações brasileiras para a UE apresentarão quase US$ 100 bilhões de ganhos até 2035, segundo a Apex-Brasil.
A complexidade econômica do tema e a imposição de restrições e obrigatoriedades por países europeus protecionistas têm dificultado o andamento do tratado. Em maio, o bloco europeu enviou uma carta adicional impondo eventuais sanções econômicas em caso de descumprimento de medidas ambientais. A proposta gerou desconforto no governo brasileiro, que estuda uma contraproposta.
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Associação Europeia de Comércio Livre (AECL)
A Associação Europeia de Comércio Livre (conforme tradução do Itamaraty) é um bloco econômico composto por quatro países europeus que não fazem parte da União Europeia: Noruega, Suíça, Islândia e Lichenstein.
Negociado desde 2017, o tratado entre os grupos foi concluído em 2019, após dez rodadas de negociações. No entanto, o acordo ainda não foi finalizado tampouco entrou em vigor porque restam ainda pendências relativas a questões técnicas.
Conforme a página oficial do Mercosul, o acordo promove tratativas ligadas a serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação do comércio e cooperação aduaneira, medidas sanitárias e fitossanitárias, desenvolvimento sustentável e propriedade intelectual.
Ao todo, a estimativa é que o acordo com a associação represente incremento de US$ 5,2 bilhões em 15 anos no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Segundo o bloco sul-americano, o comércio com os países da EFTA gira em torno de US$ 7 bilhões anuais.
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Singapura
O acordo entre o Mercosul e Singapura é negociado desde 2018, e foi concluído em julho de 2022, após seis rodadas de negociações iniciadas em 2019. Os dois blocos, no entanto, ainda estão em fase de revisão legal do acordo, para que ele seja encaminhado para assinatura e entre em vigor.
Segundo a página oficial do bloco sul-americano, o tratado é o primeiro firmado com com um país do sudeste asiático, e permitirá ampliação dos fluxos comerciais, maior previsibilidade mediante disciplinas modernas e melhores condições para a radicação de investimentos.
“Singapura é um dos principais fornecedores de capital no mundo, com um grande potencial investidor, cujos fundos soberanos estão entre os 10 primeiros em nível mundial”, informou o Mercosul, em nota.
- Canadá
As conversas entre Mercosul e Canadá sobre um acordo comercial começaram em 2003 e, um ano depois, as negociações em si. Após três rodadas, porém, as conversas foram paralisadas em razão de divergências entre os envolvidos.
Anos depois, em 2012, o diálogo foi retomado com a inclusão de novos temas e, em 2018, as conversas foram retomadas oficialmente. Além de temáticas voltadas para o comércio, os blocos também colocaram em pauta temas como concorrência, práticas regulatórias, ações para pequenas e médias empresas.
Há ainda pautas voltadas para povos indígenas, meio ambiente, propriedade intelectual e compras governamentais (o Brasil entende que o governo deve estimular a indústria nacional por meio dessas compras.
