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Brasil lança candidatura ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

País já exerceu cinco mandatos a frente do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)

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O governo federal formalizou, nesta terça-feira (2/5), a candidatura do país ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para o mandato 2024-2026. Desde 2006, quando o conselho foi criado, o Brasil já exerceu cinco mandatos.

A candidatura foi formalizada em cerimônia no Palácio do Itamaraty, com a presença do ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e ministras como Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas; Anielle Franco, da Igualdade Racial; Cida Gonçalvez, das Mulheres; Nísia Teixeira, da Saúde; e a secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha.

Nas propostas apresentadas, destaca-se a criação de ministérios como o das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas. “Com estrutura inédita e competências ampliadas, essas pastas são responsáveis por fazer dos direitos humanos o eixo da política governamental, o que significa olhar primeiro para pessoas em situação de vulnerabilidade e dar voz e vez a quem, por razões históricas, viu seus direitos negados ou restringidos”, argumenta o documento.

Além disso, pontua que o Brasil “tem feito relevantes contribuições” ao Conselho de Direitos Humanos. As propostas ressaltam a ampla participação brasileira no organismo internacional desde os primórdios da própria ONU. “Nossa candidatura ao Conselho reflete, portanto, a absoluta centralidade dos direitos humanos em nossa Constituição, além do nosso compromisso político, como país democrático e plural, em favor da garantia de dignidade e direitos para todas e todos”, defende.

Compromissos

Entre os compromissos voluntários firmados, estão o combate ao discurso de ódio e extremismo, com incentivo ao pleno exercício da liberdade de expressão; prevenir e enfrentar a disseminação de fake news; promover e proteger a liberdade de crenças; combater a violência política motivada por fatores como raça e gênero; prevenir e combater a tortura e incentivar a maior participação de pessoas negras, mulheres, indígenas, LGBTQIA+ e demais populações marginalizadas em funções e processos decisórios.

Em fevereiro deste ano, o ministro Silvio Almeida discursou na 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. Na ocasião, ele reforçou a intenção de reconquistar o protagonismo brasileiro na entidade internacional.

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