Brasil e Japão anunciam fim da exigência de vistos de até 90 dias
Em março, governo brasileiro anunciou que voltaria a exigir visto de viajantes do Japão e de outros três países a partir de outubro
atualizado
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O Itamaraty anunciou nesta quarta-feira (9/8) que os governos do Brasil e do Japão chegaram a um acordo para permitir a isenção de vistos para cidadãos dos dois países em viagens com duração de até 90 dias. A medida terá validade inicial de três anos, a partir de 30 de setembro.
Com o entendimento comum entre as nações, turistas brasileiros e japoneses poderão visitar o Japão e o Brasil sem a necessidade de obtenção de vistos.
A decisão foi celebrada pelo embaixador do Japão no Brasil, Hayashi Teiji, nas redes sociais.
“Esperamos que essa isenção, anunciada na ocasião dos 115 anos de imigração japonesa no Brasil, contribua para o aprofundamento do intercâmbio humano entre os dois países, e que ainda mais brasileiros concretizem o sonho de visitar o Japão nos próximos anos”.
No primeiro semestre deste ano, o governo brasileiro anunciou que iria retomar a exigência de vistos de turistas do Japão, dos Estados Unidos, da Austrália e do Canadá a partir de 1º de outubro. A medida só não entraria em vigor caso os países garantissem a reciprocidade, ou seja, que os cidadãos brasileiros também fossem contemplados.
Em abril, o Metrópoles noticiou que governos brasileiro e japonês estavam negociando a retomada da isenção de vistos. No mês seguinte, durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Japão, o primeiro-ministro Fumio Kishida afirmou que o país iniciaria os procedimentos para colocar a medida em prática.
Com a movimentação do país, o governo brasileiro se mobilizou para adotar medida semelhante, com base no princípio da reciprocidade. Historicamente, o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita, sem reciprocidade, a outras nações.
Dispensa de visto
A dispensa de visto para turistas de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão foi adotada em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), de forma inédita. Na época, porém, o governo afirmou que a medida não prejudicava o princípio de reciprocidade, pois a dispensa teria sido adotada com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda no Brasil.
“A isenção do visto de forma unilateral é um aceno que fazemos para países estratégicos no sentido de estreitar as nossas relações. Nada impede que essas nações isentem os brasileiros dessa burocracia num segundo momento”, informou o Ministério do Turismo na época.
Decisão similar foi adotada durante o governo de Dilma Rousseff (PT), mas vigorou apenas durante as Olimpíadas de 2016. Para a ocasião, Dilma autorizou que cidadãos dos quatro países fossem dispensados do visto, desde que viessem ao país para assistir ao evento esportivo.
Dois anos depois, o Ministério do Turismo chegou a propor o fim da exigência de visto de maneira definitiva, mas o Itamaraty se manifestou de forma contrária, sob o argumento de que deveria prevalecer o princípio da reciprocidade.
O Ministério das Relações Exteriores chegou a citar uma medida adotada em 2017 pelo então presidente dos EUA, Donald Trump, que editou um decreto dificultando a concessão de visto a cidadãos de diversos países, entre eles o Brasil.
